Hanseníase: imposição estatal e isolamento compulsório / Leprosy: state imposition and compulsory isolation

RESUMO

O presente trabalho objetiva a análise das relações entre o Estado brasileiro e a saúde pública na primeira metade do século XX, tendo como questão articuladora a política de isolamento compulsório dos pacientes portadores de hanseníase e as reações à mesma. Desta forma, o trabalho orienta-se por uma caracterização do Estado e do campo burocrático, conforme a conceituação de Pierre Bourdieu, em uma relação dinâmica e recíproca. O corpus documental deste trabalho é constituído por fontes orais com entrevistas do projeto de pesquisa História e Memória da Hanseníase no Brasil através de seus depoentes (1960-2000), especificamente aquelas com pacientes submetidos ao isolamento compulsório e trabalhadores (exceto médicos) das colônias. E também pela legislação brasileira acerca do isolamento compulsório e das medidas relacionadas a este. A análise desta documentação, em paralelo com as perspectivas teóricas de Bourdieu, permite não apenas a caracterização de um Estado impositor e formulador de políticas de saúde pública, mas evidencia que a existência desta modalidade de poder estatal, neste contexto, está relacionada à demanda popular por estas formas de medidas. Na tentativa de compreensão do duplo aspecto destas políticas estatais, expresso na coerção e no consenso, recorremos à obra do marxismo italiano Antonio Gramsci e suas categorias a respeito das formas de dominação.