Saúde da Família no Brasil: estratégia de superação da desigualdade na saúde? / Family Health in Brazil: a strategy to overcome inequality in health?

RESUMO

Visa-se a analisar a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. O estudo foi realizado nos 12 municípios pioneiros de sua implantação (1994), e a análise foi norteada pela hermenêutica dialética utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram realizadas entrevistas junto a gestores (federais, estaduais e municipais), bem como grupos focais com usuários e membros das equipes. Abordaram-se as dimensões política (motivações dos gestores), técnico-financeira (expansão da cobertura do PSF e governança) e simbólica (a percepção dos usuários sobre acesso). Quanto à motivação, enfatizou-se a possibilidade de reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de saúde. A expansão do PSF foi concebida como uma proposta de universalização e não de focalização; foram implementados processos de organização e institucionalização. Contudo, houve flutuação e hesitação nos apoios político, técnico e científico ao PSF, bem como na estratégia de desenvolvimento de pessoal. Quanto aos incentivos financeiros para sua expansão, os discursos dos gestores federais contradizem os dos gestores municipais quanto ao volume e prioridades de recursos para os investimentos nessa estratégia. A percepção dos usuários permanece permeada por visões funcionalistas centralizadas na doença. Nas conclusões, analisam-se as dificuldades em manter a estratégia como política de Estado que contribui à redução das iniquidades em saúde; enfatiza-se a necessidade de corrigir assimetrias no financiamento e ampliar as parcerias na implantação dos polos de formação, capacitação e educação permanente.

ABSTRACT

The aim is to examine the implementation of the Family Health Program (FHP), as regards access to basic health services under the Unified Health System The study was conducted in 12 pioneer municipalities that implemented the program (1994 ), and analysis was guided by dialectic hermeneutic using the technique of the Collective Subject Discourse. Interviews were conducted with managers (federal, state and municipal), as well as focus groups with users and team members. The political (motivation of managers), technical and financial (expansion of coverage of the PSF and governance) and symbolic (the users' perception on access) dimensions were addressed. Regarding motivation, the possibility of reducing inequalities in access to health services was emphasized. The expansion of the PSF was conceived as a plan for universalization rather than focalization; processes of organization and institutionalization were implemented. However, there were oscillations and hesitation on the political, scientific and technical support to PSF, and also on the permanent education strategies. The financial incentives for its expansion, the speeches of the federal managers contradict those of city managers on the volume of resources and priorities for investment in this strategy. The perception of users is still permeated by functionalist views centered on the disease. As conclusion, we analyze the difficulties in maintaining the strategy and state policy which helps reduce health inequities; we emphasize the need to correct disparities in funding and expanding partnerships in the implementation of the poles of training, training and continuing education.