Evaluation and management of blue crab Callinectes sapidus (Rathbun, 1896) (Decapoda - Portunidae) fishery in the Estuary of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida, São Paulo, Brazil / Avaliação e gestão da pesca de siri-azul Callinectes sapidus (Rathbun, 1896) (Decapoda - Portunidae) no Estuário de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida (São Paulo, Brasil)

ABSTRACT

The Estuary of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida is a part of the Estuarine Lagoon System of Cananéia, Iguape and Paranaguá , on the south coast of São Paulo State, Brazil. It has been recognised for its high standards of environmental conservation. The objective of this paper was to assess the blue crab (Callinectes sapidus) fishing in the region, from January 1998 to December 2006, and obtain supportive data to implement technical rules for the rational exploitation and resulting conservation of this resource. The results show a remarkable decrease in the fisheries' abundance index (CPUE) up to 2005, from 9.4 to 4.0 kg/hour, mainly caused by an increase in fishing effort, from 1,960 to 13,776 hours on a yearly basis. With the decrease in the fishing effort in 2005 and 2006, the abundance index reacted positively, indicating a recovery of the exploited population. Due to the lack of appropriate regulation limiting the fishing effort and organising the fluctuating admission rates of new fishermen, there is a noticeable increase of the effort, above the sustainable level. Therefore, there is a need for measures to limit and control the admission of fishermen in this activity. One of the measures to be considered is the establishment of regular periods where fishing the species is prohibited (called "defeso"), each year, especially from September to January. Another measure is to create a fishermen registry and special licenses, to limit the number of new entrants. Such actions require, for their implementation, a co-managed initiative, involving the blue crab fishermen themselves, governmental agencies and resource management researchers, and the integration of ecological, socioeconomic and cultural dimensions.

RESUMO

No litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil), encontra-se o estuário de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida que está inserido no Complexo Estuarino-lagunar de Cananéia, Iguape e Paranaguá, reconhecido pelo elevado grau de conservação ambiental. O presente documento visou avaliar a pesca do siri-azul (Callinectes sapidus) nesta região, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 no intuito de fornecer subsídios para a implementação de normas técnicas para a exploração racional e a conseqüente conservação do recurso. Os resultados mostraram que a pesca do siri-azul sofreu quedas significativas no índice de abundância (CPUE) até 2005, declinando de 9,4 a 4,0 kg/hora, tendo como principal causa o aumento do esforço pesqueiro, de 1.960 para 13.776 horas de pesca anuais. Com a diminuição do esforço pesqueiro em 2005 e 2006, o índice de abundância aumentou, respondendo positivamente a recuperação da população explorada. Devido à falta de regulamentação que limite o esforço pesqueiro e organize a variação de entrada de pescadores na atividade de pesca do siri-azul, observa-se um aumento do esforço de pesca acima do sustentável, havendo necessidade de medidas que limitem e controlem a entrada de pescadores na atividade. Um dos instrumentos que podem ser adotados é a implementação de períodos de defeso da espécie, principalmente no período de setembro a janeiro. Outra forma é o cadastramento e licenças especiais, limitando a entrada de pescadores na atividade. Tais ações devem ser concretizadas por meio do co-manejo que pressupõe a participação dos pescadores de siri, de órgãos de governo e de acadêmicos na gestão dos recursos, tomando-se como base a integração das dimensões ecológica, sócio-econômica e cultural.