O uso da análise envoltória de dados para avaliação da gestão do Programa Bolsa-Família / The use of data envelopment analysis to evaluate aspects of the management of the Family Fund Program management

RESUMO

Objetivo: Avalia a eficiência relativa das capitais na gestão descentralizada do Programa Bolsa-Família por meio da aplicação da Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis). O estudo apresenta uma breve revisão de aplicações de Data Envelopment Analysis em políticas públicas e, em seguida, o modelo e os indicadores propostos para análise de eficiência. Métodos: Aplicou-se o modelo de retornos variáveis de escala com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem alterar os inputs. Foram selecionados dados e indicadores relativos ao número de famílias beneficiárias do programa (input), taxa de famílias com acompanhamento da agenda de saúde, taxa de crianças com informações de frequência escolar, taxa de atualização de cadastros e o Índice de Gestão Descentralizada. (como outputs). Resultados: O artigo apresenta os valores observados e esperados para as variáveis propostas e sugere o nível de esforço necessário para que a capital se desloque para a fronteira de eficiência relativa. Destaca ainda 12 capitais detentoras de “boas práticas” em gestão do Programa Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Palmas, Porto Velho, Teresina e Vitória. Conclusão: A utilização da metodologia ilustra as potencialidades da Data Envelopment Analysis como técnica alternativa aos modelos econométricos para avaliação de políticas públicas, contratualização de metas, priorização de ações corretivas, etc., na medida em que identifica, por variável, as folgas ou níveis de esforços necessários para o alcance de patamares mais eficientes de gestão, quando inputs e outputs forem variáveis não discricionárias, principalmente.

ABSTRACT

Objective: Evaluate the relative efficiency of the capital within the decentralized management of the Family Fund Program (Bolsa Família) by means of the implementation of the Data Envelopment Analysis method. The study presents a brief revision of applications of Data Envelopment Analysis in public policies, then the model and the proposed indicators for the analysis of efficiency. Methods: There was applied to the model which considers variable returns to scale, with an output oriented model, that is, seeking to maximize their output without changing the inputs. Data and indicators of the number of families benefiting from the program (input) as well as on the rate of families with monitoring of the health agenda, the rate of children with information on school attendance, registries updating the rate and the Decentralized Management Index (as outputs) were selected. Results: This paper presents the observed and expected values for the proposed variables and suggests the level of effort required to dislocate the capital to the frontier of relative efficiency. It detaches still 12 capital holders of “best-practices” in management of the Program Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiaba, Curitiba, Florianopolis, Joao Pessoa, Macapa, Palmas, Porto Velho,Teresina and Vitoria. Conclusion: The use of the methodology illustrates the potentials of Data Envelopment Analysis as an alternative technique to the econometric models for evaluation of public policies, contracts of goals, prioritization of corrective actions, and so on. Insofar as it identifies, by variable, the clearances or levels of effort necessary to achieve the most efficient levels of management, mainly when inputs and outputs are nondiscretionary variables.