A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades / The ministry of health's primary care policy: reflecting on the definition of priorities

RESUMO

O artigo busca problematizar o discurso do gestor nacional, que declara a Atenção Básica em Saúde como prioridade desde os anos 1990, e analisar esta política a partir da perspectiva de sua institucionalidade.Para empreender essa análise, recorreu-se tanto aos discursos sobre atenção básica presentes em textos oficiais como àqueles apresentados em artigos científicos, utilizando-se como referencial metodológico a análise de discurso proposta por Foucault. A Atenção Básica em Saúde desponta na agenda de prioridades do governo como estratégia de reestruturação do modelo de atenção em meados dos anos 1990, tendo como carro-chefe a Estratégia de Saúde da Família. Desde a entrada da Atenção Básica em Saúde na agenda de prioridades, essa política incorporou gradativa institucionalidade, mobilizando recursos e incluindo milhares de novos atores na disputa política de organização do sistema de saúde. Ainda assim, a prioridade enunciada para essa política se contrapõe a um cenário de fragilidades na atenção à saúde, especificamente na atenção básica, apontando para a necessidade de análise da direcionalidade e da construção de viabilidade da mesma.

ABSTRACT

The article aims to question the discourse of the national manager,who states that Primary Health Care has been a priority since the 1990s, and to review this policy from the perspective of its institutionality. Both the discourses concerning primary care published in official texts and those presented in scientific articles were analyzed, using the discourse analysis proposed by Foucault as the methodological framework. Primary Health Care appeared on the top of the government priority agenda as a strategy to restructure the health care model in the mid-1990s, with the Family Health Strategy as its flagship. Since Primary Health Care was put on the priority agenda, this policy has gradually incorporated institutionalization, setting resources into motion and including thousands of new players in the political dispute to organize the health system. Still, the stated priority for this policy goes against a backdrop of weakness in health care, specifically primary care, pointing to the need for an analysis ofits directionality and construction feasibility.