O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira / The program of incentives for installationof community cafeterias: evaluation of abrazilian public policy

ABSTRACT

This work aimed to describe and evaluate the Community Cafeterias (CC) supported by the Brazilian Office of Social Development (OSD) in 2006. This was a cross-sectional study which investigated the CC, with projects supported by the OSD in 2003, 2004 and 2005. Initially, the CC in peration were identified. After this step, the CC were visited for collection of data related to the assistance given, evaluation of the physical structure and meals provided. The physical structure was evaluated through a check list based on the requirements of the health legislation, and the provision of meals was characterized by food and preparations supplied by the CC to determine the nutritional value of meals. Most of the afeterias (60%) were being implemented at the time of interview. Among the CC in operation, the majority were located in the Brazilian states of Santa Catarina and Paraná. It was also observed that about 20% of the afeterias did not offer meals regularly. In the evaluation of nutritional meals, a great heterogeneity in food supply was observed. In the evaluation of hygiene conditions, almost all CC were classified as poor and regular, thus indicating inadequacy in the production of meals. The Program of Community Cafeterias can play an important role in the nutrition policies and food safety in Brazil. However, efforts should be made to ensure their implementation in communities located in the less developed states, with a minimum number of meals, nutritional parameters and guarantee of safe food supply.

RESUMEN

El objetivo del trabajo fue describir y evaluar las Cocinas Comunitarias (CC) apoyadas por el Ministerio de Desarrollo Social (MDS) en operación en Brasil en 2006. Es un estudio transversal, que investigó las CC con proyectos contemplados por el MDS en los años 2003, 2004 y 2005. Inicialmente se identificaron las CC en funcionamiento. Después de esta etapa, las CC en funcionamiento fueron visitadas para recoger datos relativos a asistencia prestada, evaluación de la estructura física y comidas proporcionadas. La estructura física fue evaluada por medio de una lista de verificación, con base en las exigencias de la legislación sanitaria. La oferta de comidas se caracteriza por alimentos y preparados ofrecidos por las CC para determinar el valor nutricional. La mayoría de las cocinas financiadas (60%) estaban en etapa de implantación en el momento de la entrevista, entre las CC que estaban en operación, la mayoría son de los estados brasileños de Santa Catarina y Paraná. También se observó que proximadamente el 20% de las CC no ofrecían comidas regularmente. La evaluación nutricional de las comidas mostró gran heterogeneidad en la oferta de alimentos. La evaluación de las condiciones higiénicosanitarias,clasificó casi la totalidad de las CC como deficientes o regulares, indicando inadecuación en la producción de comidas El Programa Cocinas Comunitarias puede ejercer papel importante en las políticas de nutrición y seguridad alimentar en Brasil. Sin embargo, deben realizarse esfuerzos para garantizar la aplicación en comunidades situadas en los estados menos esarrollados, con fijación de números mínimos para atención, parámetros nutricionales y garantía de ofrecimiento de alimentos seguros.

RESUMO

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, comprojetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos.