Representações sociais da descentralização do sus: perspectivas dos gestores municipais de saúde de Goiânia, Brasil / Social representations of sus decentralization: municipal health managers perspectives in the city of Goiania, Brazil

RESUMO

O processo de descentralização, entendido como desconcentração, devolução ou delegação, surge como ferramenta da administração pública e passa a constituir-se como obrigatoriedade para o setor de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS), teoricamente,enquadra-se na devolução. Este estudo teve como objetivo conhecer e analisar elementos das representações sociais dos gestores municipais de saúde de Goiânia sobre a descentralização do SUS. Trata-se de investigação de campo, descritiva, com abordagem qualitativa, a qual utiliza a Teoria das Representações Sociais (TRS) como marco teórico metodológico. Na coleta de dados utilizaram-se o formulário para registro demográfico, socioeconômico e cultural e a entrevista semi estruturada. Emergiu um eixo com seis classes, possibilitando a identificação de que os gestores desconhecem a definição de descentralização, o que corrobora a ineficácia de sua atuação em seu âmbito de gerenciamento. A atuação competente está intimamente relacionada ao conhecimento, sugerindo que a implantação de cursos de aperfeiçoamento, especialização e capacitação dirigidos aos gestores, com abordagem teórica desta temática,faz-se necessária.

ABSTRACT

The decentralization process began as a public administration tool and turned out to be compulsory to it. The decentralization process can be understood as deconcentration, devolution or even as delegation. SUS (Unified Health Service in Brazil), theoretically, answers the requirements of devolution. This study intended to learn and analyze some social representative elements of municipal health managers in the city of Goiânia-Go/Brazil. It focused the SUS decentralization process. It shows a practical investigation based on a qualitative approach, by using the TRS (Social Representative Theories) as a methodological and theoretical framework. The data were collected by the filling out of a cultural and socioeconomic protocol used for demographic registers and by interviews. These interviews were, partially, prepared in advance. The universe of this study was composed by 16 (sixteen) managers, half of them being district directors. The reminders were directors of some health basic unities. All of them, however, were working as managers in October/2007. HAMLET® software was used to analyze the results. An axis with six classes emerged, and it was possible to identify that managers had no knowledge, indeed, of the decentralization concept. It was also inferred that the lack of this knowledge was responsible for their inefficacious performances in their functions. The desired result is closely related to an actual knowledge of what decentralization is, suggesting then the need of courses - presenting a theoretical approach of the decentralization concept - to qualify the SUS managers.