De doenças a estruturas, ou, da medicina a uma antropologia: a constituição e desconstituição da nosologia psiquiátrica entre Pinel e Lacan (Uma contribuição psicanalítica à fundamentação teórica da "reforma psiquiátrica") / On diseases and structures, or, from medicine to anthropology: building up and dissolving psychiatric nosography, from Pinel to Lacan (Psychoanalitical approaches toward a theoretical ground of "Psychiatric Reform") / De maladies aux structures ou de la m édecine a une anthropologie: la constituition et deconstituition de la nosologie psiquiatrique entre Pinel et Lacan (Une contribuition psicanalitique à la fondementation théorique de la "reforme psiquiatrique")

RESUMO

O artigo parte da noção. médico-jurídica de "doenças mentais", tal como esta noção foi concebida no nasce douro da Psiquiatria em fins do século XVIII. Procura acompanhar, em seguida, as dificuldades de sustentação deste conceito, ao longo das transformações sofridas pelos paradigmas da Medicina nos dois séculos subseqüentes. Assinala o processo de progres­sivo "esvaziamento" da Psiquiatria, daí resultante, e a ocupação, do campo assim deixado a descoberto, por novas disciplinas, emergentes em fins do século XIX a Neurologia e a Psicanálise. Procura mostrar como esta última, embora nascida no interior da Medicina, terminará por autonomizar-se radicalmente em relação a este campo. Sustenta a tese de que tal movimento de autonomização, inaugurado por Freud, e diluído por seus sucessores imediatos, é recuperado e completado pela releitura lacaniana do texto freudiano. Em tal releitura, e como parte daquéle processo de autonomização, a noção - propriamente psicanalítica - de "estruturas clínicas" vem ocupar o lugar da velha noção médica de "do­enças" ("mentais") no que tange à maior parte das formas de comporta­mento e de existência que haviam se tornado objeto da Psiquiatria desde os setecentos. Com profundas implicações éticas, uma vez que a oposi­ção normativa saúde x doença (ou normalidade x anormalidade etc.) dálugar, aqui, a um mero conjunto de possibilidades alternativas entre si, sem que nada fundamente um julgamento de valor entre tais alternativas. Conclui sugerindo que estas formulações da Psicanálise contemporânea podem funcionar como uma contribuição à fundamentação teórica da, assim chamada, "Reforma Psiquiátrica".

ABSTRACT

This article starts with the medical-juridical notion of mental illnesses, as conceived at the emergence of Psychiatry in the late eighteenth century. lt, then, attempts to look into the difficulties of supporting this concept along the changes made by the paradigms of Medicine in the two subsequent centuries. lt points out the Psychiatry's progressive "emptying" process and, therefore, the occupation of its gap by new and rising disciplines in the late nineteenth century Neurology and Psychoanalysis. It tries to show how the latter, though grown out of Medicine, manages to become radically self­governing within this field. lt supports the thesis that such a movement toward self-govemment, started by Freud and undermined by his direct followers, is retrieved and completed by the lacanian rereading of Freud's writings. Though such a rereading, and as part of the self-goveming process, the psychoanalytical notion of clinical structure ends up replacing the old medical one of (mental) illnesses conceming most ways of behaviour and existence that had been Psychiatry's objects since the seventeen-hundreds. Once the normative oposition health x illness (normality x abnormality) makes room for a mere set of altemative possibilities - lacking real grounds for value judgement among such alternatives - further ethical implications are brought about. The author suggests that the assumptions of contemporary Psychoanalysis can contribute to a theoretical grounding for the so-called Psychiatric Reform.

La notion .médico-juridique de "maladie mentale" est à l'origine de cet article, tel qu'elle a été conçue au debut de Ia psychiatrie à Ia fin du XVIII siecle. Ensuite ont été repérées les difficultés de rendre soutien à cette notion-Ià dans les deux siecles suivants, dues à des changements subis par les concepts médicaux dans cette periode. Faute de soutien, un champs libre en résulte, lequel est occupé par les nouvelles disciplines de neurologie et de Ia psychanalyse. En dépit de celle-ci d'être née à l'intérieur de Ia medicine, elle cherche son indépendence. Ce mouvement se réussit, dont Freud a été le précurseur, mais Lacan en réprend dans sa lecture créatice de l'oeuvre freudienne. Cette lecture amene à Ia notion de "structure clinique" en psychanalyse, remplaçant ainsi l' ancienne notion de "maladie mental e" . Les conséquences de ce remplacement sont profondes, parce que I' oposition santé x maladie ou normal x anormal, débouche dans un ensemble stérile de possibilités alternatives entre elles mêmes. Cet ainsi parce que le jugement de valeur sur une alternative ou une autre quelconque s'avere sans fondement. Le propos de I'auteur est que ce progres contemporain de Ia psychanalyse porte une contribution aux fondements théoriques de Ia "reforme psychiatrique".