A assistência oficial para o desenvolvimento na saúde do Brasil de 1997 a 2007 / The official development assistance to the health sector in Brazil from 1997 to 2007

RESUMO

A Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), estabelecida na década de 1960, representa recursos financeiros de governos de países industrializados destinados a governos dos chamados países em desenvolvimento com o propósito da promoção do desenvolvimento em vários setores. Apesar de o Brasil tradicionalmente receber AOD para a saúde, pouco se sabe sobre os países ou organismos multilaterais de onde se originam esses recursos, a sua dimensão em relação ao orçamento nacional de saúde, e os programas ou projetos beneficiados no Brasil. Levantar e analisar as tendências da AOD para a saúde do Brasil no período de 1997 a 2007, destacando os principais atores, a dimensão desses recursos em relação ao orçamento do Ministério da Saúde, e os programas e projetos apoiados no país. Os dados da AOD foram levantados a partir da base estatística Creditor Reporting System (CRS) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD). Os dados do orçamento do Ministério da Saúde foram levantados a partir dos relatórios de execução orçamentária providos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os principais atores da AOD bilateral destinada à saúde do Brasil no período foram França, Estados Unidos, ReinoUnido, Japão e Alemanha. Em relação à AOD multilateral destacaram seo Fundo Global para o Combate à Aids, Tuberculose e Malária e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A grande parte dos recursos de AOD – mais da metade – foi destinada a inúmeros programas e projetos em atenção básica e em políticas e gestão administrativa. Apesar de ínfimos quando comparados ao orçamento executado do Ministérioda Saúde no mesmo período, tais recursos representam potencial deimpacto positivo.

ABSTRACT

Established in the 1960s, the Official Development Assistance (ODA) constitutes of financial resources flowing from governments of industrialized countries to governments of developing countries, aiming to promote the development of various sectors. Although Brazil has traditionally benefited from ODA little is known about the countries or multilateral organisms from which this resources are originated,its dimension in relation to the national health budget, and the projects and programs benefiting from it in Brazil. To identify and analyze ODA´s tendencies to the health sector in Brazil from 1997 to 2007, pointing out the main actors, the dimension of such resources in relation to the Ministry of Health budget,and the supported programs and projects in the country. ODA data were collected through the Creditor ReportingSystem (CRS) statistical database of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). Data on the Minitry of Health budget were obtained through budget execution reports provided by the National Health Council (CNS). The main actors of the bilateral ODA to Brazil´s health sector in this period were France, United States of America,United Kingdom, Japan and Germany. Regarding the multilateralODA, stand out the Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis and Malaria, and the UN Children’s Fund. Most of ODA resources – more than half – go to a number of programs and projects on primary health care and on policies and administrative management. Although close to insignificant, when compared to the Ministry of Health budget executionin the same period, these resources represent a potential of positive impact.