110 anos de luta pelo controle dos fatores de risco nos serviços de saúde / 110 years of struggle for control of risk factors in health services

RESUMO

Introdução: Este estudo aborda a vigilância sanitária de serviços de saúde no estado de São Paulo, desenvolvida sobre a prestação de serviços em estabelecimentos agrupados nas seguintes categorias a) estabelecimentos de assistência à saúde (promoção e proteção da saúde, diagnóstico, recuperação e reabilitação; b) estabelecimentos de embelezamento e de estética; c) estabelecimentos com componentes de assistência à saúde e de assistência social em função da natureza da clientela (crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de dadas enfermidades, entre outros) e d) estabelecimentos de uso coletivo (albergues e assemelhados). Objetivo: Verificar, no período estudado (1892-2002), a partir de quando, como e porque se desenvolveram as ações de vigilância sanitária de serviços de saúde no estado de São Paulo; identificar e descrever os períodos históricos - a República Velha (1892-1930), o Estado Getulista (1931-1945), o Período Democrático (1946-1963), o Regime Militar (1964-1984) e a Redemocratização do país (1985-2002); em cada período histórico identificar e descrever a legislação vigente, o noticiário, relatórios e outros documentos de domínio público emitidos por autoridades sanitárias e governamentais. Métodos: Analisou-se, no período do estudo, a legislação estadual - desde o primeiro Código Sanitário do Estado publicado no século XIX até os recentes Códigos de Saúde (1995) e Sanitário (1998), acrescidos de outros instrumentos jurídicos e administrativos estaduais, aplicáveis à prestação de serviços nas referidas categorias de estabelecimentos, procurando identificar disposições referentes à estrutura, ao processo de trabalho (procedimentos) e aos resultados; o noticiário, a fim de identificar matérias sobre a execução de ações de vigilância sanitária de serviços de saúde em jornais de grande circulação no Estado de São Paulo; documentos de domínio público contendo registros diversos emitidos pelas autoridades de saúde ao longo do período e...