As relações entre a ética médica e a ética da medicina militar em conflitos armados / The relationship between medical ethics and the ethics of military medicine in armed conflict

RESUMO

O trabalho tem como objeto relacionar a ética médica e a prática da medicina militar em situações de conflitos armados. Discute o processo decisório de questões éticas que surgem em períodos de guerra na medicina militar. De um lado o médico está comprometido com o seu paciente e, portanto, com seu direito a beneficência, não-maleficência, confidencialidade, e autodeterminação. E por outro lado, por ser também militar, está submetido à cadeia de comando e de certa forma comprometido com os objetivos militares. O assunto é abordado por diferentes correntes éticas, entre elas, a deontologia, o principialismo, a ética das virtudes e o utilitarismo. Alguns autores, com um viés deontologista absolutista, denunciam uma incoerência entre ser médico e aceitar servir nas fileiras militares, porque o mesmo estaria impossibilitado de defender os interesses do paciente sob seus cuidados. No outro extremo, há aqueles que defendem que os interesses de Estado superam os interesses individuais e o médico como qualquer outro cidadão deve participar dos esforços de guerra, mesmo que isso represente participar do desenvolvimento de armas químicas, biológicas e nucleares e até, em casos extremos, torturar, se for para salvar a vida de muitos. Um viés utilitarista. Obviamente, no contexto da guerra, esperar que o médico tenha uma conduta baseada apenas no principialismo ou na ética das virtudes como na medicina tradicionalmente conhecida em tempos de paz, algo pouco provável. Também buscar regras que possam ser universalizadas e visualizar o paciente apenas como um fim em si mesmo, esquecendo-se de que também é combatente, portanto tem um valor instrumental no campo de batalha, algo ingênuo. Porém considerá-lo somente como meio para atingir um fim, algo perverso. Concluindo, a influência da corrente utilitarista na conduta médica, só pode ser admissível em situações extraordinárias como é exemplo a guerra e com ressalvas a inviolabilidade da não-maleficência da profissão médica...

ABSTRACT

The goal of this paper is to relate medical ethics and military medical practice in the context of armed conflicts. The paper analyzes the decision process during wars and discusses ethical questions facing medical doctors in the military. Doctors are committed to their patients' right to beneficence, nonmaleficence, confidentiality and selfdetermination.Doctors in the military are, as well, committed to military goals and haveto conform to a hierarchical structure of command. The ethical issues facing a doctor in the military are discussed under the influence of different schools of thought; they are deontology, principialism, ethicis of virtues and utilitarism. Some authors, biased towardabsolutist deontologist, report an inconsistency between medical practice and a military service because it would be impossible for doctors in the military to protect the interests of their patients. Others, with a utilitarian bias, argue that State interests are above individual interests. Doctors, as any other citizen, should contribute to the war efforts,even if, it involves development of nuclear, chemical or biological weapons and, in extreme cases, torture, if it will save many lives. In times of war, it is unlike that doctors will base their conduct solely on principalism or ethics of virtues like the traditional medicine practiced in periods of peace. Additionally, to search of universal rules that that considers only the individual and ignores its hole as a combatant would be naive. However, to consider the patient as an instrument to accomplish a goal would be perverse. In summary, the influence of the utilitarist school of thought in medical practicecan only be accepted under extraordinary circumstances, like wars, but demands the inviolability of nonmaleficence in medicine practice.