Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia / Financing in Brazilian health care system: a recent retrospective and dentistry approach

RESUMO

As políticas orientadas para a mudança no sistema de saúde ocorreram em três fases a implantação das Ações Integradas de Saúde (AIS) em 1983; o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) em 1987 e a promulgação da Constituição em 1988, surgindo assim o SUS (Sistema Único de Saúde), uma estrutura organizacional baseada em princípios de cidadania e justiça social. Com o surgimento do SUS, houve a necessidade de definir objetivos e diretrizes estratégicas para o processo de descentralização, tratando dos aspectos das responsabilidades, relações entre os gestores e critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios. Desse modo, o objetivo desse trabalho foi realizar uma retrospectiva recente do plano orçamentário destinado à saúde após a reorganização do SUS, realizando também uma abordagem na área da odontologia. Trata-se de um estudo retrospectivo, no qual foram utilizados dados coletados do banco de dados em saúde do Ministério da Saúde do Brasil (DATASUS) no período de 1998 a 2005. Observou-se que pelo menos no que diz respeito a valores de repasse anuais, a situação é positiva, esperando-se dessa forma que a tão sonhada reorganização e estruturação financeira do sistema de saúde brasileiro esteja começando a acontecer.

ABSTRACT

The guided policies designed to modify the health care system occurred in three stages the first occurred at the end of the military regimen with the implantation of the Integrated Actions of Health (AIS); the second came with the implantation of the Unified and Decentralized Health System (SUDS) in 1987; and the third was the promulgation of the Constitution in 1988, when the Brazilian Unified Health System (SUS), an organizational structure based on principles of citizenship and social justice, was then created. With the creation of SUS, there was the need for defining objectives and strategic lines of direction for the decentralization process, concerning responsibility aspects, relations among managers, and criteria of transference from federal to state and municipal levels. Thus, the objective of this study was to accomplish a recent retrospective of the budgetary plan aimed at health care, with an approach on dental care. Data collected from the Ministry of Health (DATASUS) between 1998 and 2005 were used in this retrospective study. In conclusion, a positive situation was observed for transferred annual values, suggesting that the reorganization and financial structure of the Brazilian health system is starting to work.