Atenção básica e atenção primária à saúde - origens e diferenças conceituais / Basic care and primary health care - origins and conceptual differences

RESUMO

Há uma frequente discussão sobre a terminologia ideal para nomear o primeiro nível de atenção à saúde. No Brasil, essa discussão ganha contornos especiais a expressão "Atenção Básica" foi oficializada pelo Governo Federal, embora, em documentos oficiais brasileiros, identifique-se uma crescente utilização de "Atenção Primária à Saúde". Este artigo de revisão objetiva discutir as origens históricas e diferenças conceituais dessas expressões, assumindo que o conhecimento histórico e a fundamentação dos conceitos atrelados a esses termos podem contribuir para clarificar o debate e o entendimento da proposta brasileira de Atenção Básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os autores concluem que os termos "Atenção Básica", "Atenção Primária" e "Atenção Primária à Saúde" podem ser utilizados como sinônimos, na maioria das vezes, sem que isto se torne um problema conceitual. Porém, em algumas ocasiões, seus referenciais variam desde as correntes francamente funcionalistas até aquelas mais progressistas, particularmente opondo os conceitos de "Atenção Básica" e "Atenção Primária à Saúde" ao de "Atenção Primária".

ABSTRACT

There is a frequent discussion about the ideal terminologyto indicate the first level of the health care systemin Brazil. This discussion has special bearings, as theexpression ?Basic Care? is the official expression usedby the Brazilian government?s documents, although nowadaysthere is also a growing use of ?Primary HealthCare?. This paper discusses the historical origins andconceptual differences of the expressions related to BasicCare and Primary Health Care, assuming that rationaleand historical knowledge may both help to clarify thedebate about and ease understanding of the proposalsabout this issue in Brazil. The authors conclude that theseexpressions (including ?Primary Care?) may be used assynonyms in most cases, leading to no conceptual problems.However, sometimes the theoretical frameworksused in the texts vary from the frankly functionalist tomore progressive approaches, particularly opposing theconcepts of ?Basic Care? and ?Primary Health Care? tothe one of ?Primary Care?