Políticas de assistência à saúde materno-infantil em Moçambique: marcos evolutivos e a inserção da enfermagem / Maternal and infant health assistance programmers in Mozambique: rolling landmarks and the insertation of nursing

RESUMO

A presente pesquisa está centrada nos Programas de Saúde Materno-Infantil adotados pelo Sistema Nacional de Saúde em Moçambique independente. Objetivamos descrever os programas adotados para a assistência a saúde materna; analisar a inserção da Enfermagem e discutir os movimentos e as estratégias adotadas na implantação e implementação desses programas. Como referencial teórico optamos pela abordagem de António Gramsci sobre ahegemonia de classe que envolveu o processo de implantação e implementação dos Programas de Saúde Materno-Infantil. O método dialético fundamentou o precesso deconstrução das categorias e a respectiva análise. Para a obtenção dos dados usamos uma entrevista semi-estruturada no período de março de 2007 a maio de 2008, aplicada em 19sujeitos entre eles Parteiras, Enfermeiras de Saúde Materno-Infantil, Enfermeiros e Médicos Especializados em Obstetrícia e Ginecologia. Constatou – se que, na década 70, oSistema Nacional de Saúde garantiu a Assistência a Saúde Materna, na modalidade do Programa de Proteção Materno Infantil, herdado do regime colonial. Um estilo biomédico,voltado essencialmente a assisência médica curativa. Já na década de 80, o Sistema Nacional de Saúde adotou o Programa de Saúde Materno Infantil, posteriormente na década 90, foi inserido no Programa Nacional Integrado de Saúde Materno-Infantil ePlanejamento Familiar, Programa Alargado de Vacinação, Saúde Escolar e de Adolescente incluindo Saúde Sexual e Reprodutiva. O impacto dos programas foi considerado positivotanto no contexto político quanto social. Os marcos evolutivos foram a introdução dos Cursos Específicos de Enfermagem Saúde Materno Infantil do nível básico ao Superior e abrangência dos serviços do Programa Nacional Integrado que incluiu no discursso oficiala assistência da saúde integral da mulher, assim como do adolescente no contexto de Saúde Sexual e Reprodutiva. A inserção da Enfermagem foi evidenciada na implementaçãoatravés...

ABSTRACT

This research is centred on public policies on health sector of Mozambican Government, focusing on Maternal Health Assistance Programmers in post-independent Mozambique, its evolution and insertion into Nursing. We intended to describe adopted programmers forMaternal Health Assistance as well as to analyze the insertion of Nursing and to discuss movements and strategies adopted in the establishment and implementation of Public Policies directed to Maternal Health in post-independent Mozambique. As theoreticalframework, Antonio Gramsci´s approach on class hegemony was chosen, which involved the process of establishment of Infant and Maternal Health Programmer in Mozambique.The dialectic method allowed to ascertaining the process of category and its analysis. Data were obtained through a semi-structured interview conducted between March 2007 andMay 2008 to 19 people among midwives, infant and maternal health nurses, nurses and doctors specialized on obstetrics and gynecology. It was found that in the 1970s the National Health System guaranteed Maternal Health Assistance in the modalities of Infant and Maternal Protection Programmer, inherited from colonial regime. It was a biomedicinemodel essentially focused on curative medical assistance. In the 1980s the National Health System adopted Infant and Maternal Health Programmer which subsequently in the 1990s was inserted into the Family Planning and Maternal-Infant Health National IntegratedProgrammer, Extended Vaccination Programmer, Adolescent and School Health including Sexual and Reproductive Health. The rolling landmarks were the introduction of Specific Courses on Infant and Maternal Health Nursing at the basic and higher levels and the coverage of National Integrated Programmer which included assistance to the health of women as well as of adolescents in the context of Sexual and Reproductive Health. Theinsertion of Nursing was evident in the implementation through...