Inserção do tema violência contra a pessoa idosa nas políticas públicas de atenção à saúde no Brasil / The insertion of the violence against elderly theme at health care public policies in Brazil

RESUMO

Este artigo aborda a inserção do tema violência contra a pessoa idosa nas políticas públicas brasileiras de atenção à saúde. Nele são apresentados os conceitos de violência que se aplicam a esse grupo populacional, dados de mortalidade e de internação por violências e acidentes e são cotejadas, discutidas e comparadas algumas políticas que tratam direta ou indiretamente da atenção aos idosos vítimas de violência, objeto específico do texto. Metodologicamente, primeiramente buscou-se identificar se o tema da violência foi contemplado nos documentos oficiais e, em caso positivo, quais são as diretrizes que orientam a atenção do setor para o cuidado da saúde da pessoa idosa, tanto em relação ao atendimento como no tocante às ações de prevenção. As conclusões a que se chega é que as políticas oficiais, com destaque para o Estatuto do Idoso e para a Política Nacional de Atenção à Pessoa Idosa, muito lentamente vão incorporando esse tema e oferecendo suporte para Redes de Proteção, principalmente nesta primeira década do século XXI.

ABSTRACT

This article approaches the insertion of violence against elderly in the Brazilian health care public policies. It presents concepts of violence applied to this group of population, mortality data and number of elder interned by violence and accidents. Also, it compares and discusses some policies that are, direct or indirectly, about elder care, victims of violence, and the specific object of the text. Methodologically, it first aimed to identify if the theme of violence was contemplated in official documents, and if so, which are the guidelines that orient elder care, not only regarding attendance, but also regarding prevention actions. The conclusions are that official policies, with special emphasis to the Elder Statute and the National Policy to Elder Care, are very slowly incorporating this theme and offering support to the Protection Network, mainly in this first decade of the 21st century.