Análise do perfil e da evolução dos programas de residência em medicina de família e comunidade no Brasil / Profile and evolution of family and community health residency programs in Brazil

RESUMO

As mudanças recentes do perfil do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e o seu papelno atual contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) e doSistema Único de Saúde (SUS) são os focos deste trabalho.Pretende-se, ainda, descrever a evolução da oferta de vagasem programas de Residência Médica (RM) no país, especialmenteno que se refere à proporcionalidade do crescimentode novas vagas na especialidade MFC em relação às demais especialidades. Verificar-se-á também a evolução do númerode vagas da RM em MFC segundo as regiões do paíse os vínculos institucionais das entidades mantenedoras.Foram pesquisadas as informações existentes no banco dedados do Ministério da Educação - Secretaria de EducaçãoSuperior (MEC-SESu), entre julho e setembro de 2007,em que puderam ser consultados os dados referentes aos Programas de Residência Médica. Foi levantado o período compreendido entre 2002 e 2007, incluindo as seguintesvariáveis instituição, número de vagas, especialidade,tempo de duração da especialização, região do país em quese encontra e categoria administrativa. Cada variável foianalisada separadamente e, depois, em conjunto, possibilitandoas comparações, por ano, por especialidades e porcategoria administrativa. A despeito da prioridade dada pordiversos segmentos da gestão do SUS à Estratégia Saúdeda Família e o decorrente aumento da demanda por este profissional, conclui-se que o Programa de Residência emMFC sofreu transformações importantes no sentido de seadequar às exigências da Política de APS no país e que os Programas de Residência Médica no Brasil e, em particular a de MFC, têm tido um crescimento importante, ainda que estes estejam aquém das necessidades.

ABSTRACT

Recent changes to the Family Medicine Residency Programand the role of this program in the context of the Primary Health Care (PHC) and the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) arethe focus of this paper. It also intends to describe theevolution of the slots offered by medical residency programsin the country, especially concerning the growing proportion of new slots in Family Medicine comparedto other specialties. It also verifies the evolution in the number of slots offered by Family Medicine Medical Residency Programs, according to the geographic are a and the institutional relation ships with the sponsor ingnstitutions.The Ministry of Education-Higher Education Secretaria tdatabase was searched between July and September2007. Data concerning Medical Residency Programswere obtained for the 2002-2007 period, including thefollowing variables institution, number of slots offered,specialties, specialization time, geographic location in the country and administrative category. Each variable wasanalyzed individually and later as a whole, for comparisonsby year, specialty and administrative category. In spiteof the priority assigned by the SUS to the family health strategy, and the consequent increasing demand for thiskind of service, and in spite of the important transformations suffered by the Family and Community Medicine Residency Programs to meet PHC guidelines in Brazil,there are still unmet needs.