A tutela moral dos comitês de ética / The moral autorithy of the ethics committee

RESUMO

A partir da criação dos Comitês de Ética em Pesquisa nas universidades brasileiras, as questões éticas passaram a ocupar um momento particular no processo da pesquisa, bem como levaram ao estabelecimento de disciplinas específicas para seu estudo e de uma instância administrativa para sua apreciação. Neste artigo, discutimos algumas implicações da institucionalização da ética e o significado que essa adquire quando é incorporada a um comitê, formulando-se uma crítica específica a esta configuração institucional. Argumentamos que o fato de se criar uma instância administrativa para a análise dos aspectos éticos de projetos de pesquisa supõe que a ética não consegue se impor por força própria, e que algumas pessoas possuiriam autoridade (moral ou intelectual) para garantir sua vigência. Concluímos que os comitês de ética sempre serão enrijecidos, burocráticos e autoritários justamente porque são comitês e reafirmamos que a ética se produz através de processos singulares realizados pelos agentes neles envolvidos.

ABSTRACT

From the creation of Research Ethics Committees in Brazilian universities, the ethical issues began to occupy a particular moment in the research process, and led to the establishment of specific subjects for their study and an administrative body for their appreciation. In this article we discuss some implications about ethics institutionalization and the meaning acquired by ethics when it is embodied by a committee, formulating a specific criticism about its institutional configuration. We argue that the creation of an administrative body, in order to analyze the ethical features of research projects, supposes that ethics is not able to state itself by its own power and that some people have acquired authority (moral or intellectual) to assure its force. We conclude that the Ethics Committees will always be stiff, bureaucratic and authoritarian precisely because they are committees, and we reaffirm that ethics is produced through singular processes carried out by the agents involved in such processes.