Neoliberalismo e Estado Mínimo: repercussões na atenção à saúde no Distrito Federal / Neoliberalism and the Minimal State: implications for the health care in the Federal District

RESUMO

Trata-se de um ensaio sobre como a política neoliberal de um governo pode repercutir na promoção e atenção à saúde no Distrito Federal. O presente artigo apresenta as bases do neoliberalismo, estabelece os pressupostos da reorganização em torno de um estado mínimo perante a economia e a sociedade e analisa as possíveis repercussões sobre a promoção e atenção à saúde. Para tanto aborda as bases política-administrativas do Programa de Eficiência em Saúde do Governo do Distrito Federal nos últimos dois anos, seus valores de financiamento, comparando-o com outros sistemas nacionais e internacionais que adotaram essa política. Citam ainda experiências que resultaram negativas para a consolidação do SUS um sistema de saúde com características de universalidade e integralidade e chama a atenção para a vulnerabilidade dos sistemas de saúde às políticas governamentais com características neoliberais.

ABSTRACT

This is an essay where the impact of a neoliberal policy on health promotion and medical care in the Federal District is analysed. This article presents the basis of neoliberalism, and it establishes the reorganizational premises of a minimal State related to economics and society, and it analyzes possible implication for health promotion and care. To this end, it addresses the political-administrative basis of the Government of Federal District Health Efficiency Program during the past two years and its financed amounts, and compares it to other domestic and international systems which have adopted this policy. It also quotes experiments resulting negatively to SUS, a health system with universality and integrality features. Also, it calls attention to vulnerability of health systems concerning policies of a government with neoliberal characteristics.