Condicionalidades em saúde e alocação orçamentária no programa Bolsa Família / Health condicionalities and budget allocation in Family Welfare Funding

RESUMO

A associação entre renda, saúde e desigualdades, vem sendo estudada há bastante tempo. Atualmente, tem se destacado o enfoque dos Determinantes Sociais de Saúde, que se baseia no pressuposto de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. O objetivo desse artigo foi comparar a alocação orçamentária do programa Bolsa Família, que estabelece condicionalidades de competência da área da saúde, com os programas Atenção Social Básica, Atenção Básica em Saúde e Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, de responsabilidade dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. Foi abrangido o período 2006/2009 e os dados se originam do Plano Plurianaual 2008/2011 e do Anexo I da Lei 11.768/2008. Concluiu-se que, dentre os quatro programas, o Programa Bolsa Família teve a menor alocação orçamentária, nos quatro anos considerados.

ABSTRACT

The connection between income, health and inequalities has been studied for quite some time and, these days, it is highlighted in the Public Health area by the approach of the Social Determinants of Health, which study covers those relations based on the assumption that life and work conditions of individuals and population groups are related to their health status. This article has compared one of the aspects of income transference program, Bolsa Família (Family Welfare Funding), parting from the criteria of budget allocation percentage and follow-up of the circumstances related to health to the programs of Social Basic Attention, Health Primary Care, Ambulatory and Hospital Care, supported by the Health Ministry and Social Development Ministry. It was considered the years from 2006 to 2009. The investigation was made in databases from Brazilian government. Four different programs were evaluated and the Bolsa Família has lowest cost in studied years.