Prevalence of mental disorders among sexual offenders and non-sexual offenders / Prevalência de transtornos mentais entre agressores sexuais e não sexuais

ABSTRACT

OBJECTIVE: To evaluate the prevalence of mental disorders in convicted sex offenders admitted to the Psychiatric Custody and Treatment Hospital (Forensic Psychiatric Facility). METHOD: 89 patient records of males admitted from March 2005 to August 2006 were analyzed. The analysis included evaluation of two study groups: Group I comprised subjects who had committed sex offenses (sexual offenders) while Group II contained subjects convicted for other crimes (non-sexual offenders). Variables studied were: age bracket, years of schooling, marital status, skin color, place of birth, previous psychiatric admissions and psychiatric diagnosis. RESULTS: Mental retardation and personality disorders were the mainly diagnoses in Group I (sexual offenders) (61,76 percent and 29,41 percent respectively). In the other hand, schizophrenic subjects predominated in Group II (non-sexual offenders) (82,93 percent). CONCLUSION: Different from international data, we have found low prevalence of personality disorders among Brazilian forensic population and we believe that it's due to a distinguishing characteristic of the Brazilian legal system, which does not consider personality disorder a mental disease, thus, not prompting these patients to civil commitment.

RESUMO

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de transtornos mentais em pacientes em cumprimento de medida de segurança por crimes de natureza sexual e não sexual. MÉTODO: Foram analisados 89 prontuários de pacientes do sexo masculino internados no período de março de 2005 a agosto de 2006. A análise consistiu na avaliação de dois grupos de estudo assim divididos: Grupo I, composto de sujeitos que cometeram crimes sexuais, e Grupo II, formado por sujeitos que foram condenados por outros crimes que não de natureza sexual. As variáveis analisadas foram: idade, grau de escolaridade, estado civil, cútis, naturalidade, internações psiquiátricas anteriores e diagnóstico psiquiátrico. RESULTADOS: Entre os sujeitos do Grupo I (condenados por crimes sexuais), observou-se maior prevalência de diagnóstico de retardo mental (61,76 por cento) e transtorno de personalidade (29,41 por cento). Já no Grupo II (condenados por crimes de outra natureza que não sexual), houve predominância do diagnóstico de esquizofrenia (82,93 por cento). CONCLUSÃO: Diferentemente do encontrado na literatura internacional, em nosso meio observou-se baixo índice de transtorno de personalidade entre os sujeitos estudados, o que pode ser justificado pelo fato de o sistema penal brasileiro considerar tal diagnóstico apenas como perturbação da saúde mental, não acarretando em medida de segurança ou internação psiquiátrica.