O que dizem os gastos com o Programa Saúde da Família em um município da Bahia? / What the expenses with the Family Health Program in a municipality of Bahia shows?

RESUMO

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi instituído pelo governo federal como estratégia para reverter o modelo assistencial. Este artigo objetiva identificar o fluxo das contas municipais desde as fontes de financiamento até as atividades de saúde, além de problematizar e avaliar a alocação dos recursos financeiros e a execução orçamentária do PSF no município de Santo Antônio de Jesus (Bahia) em 2005. Os dados financeiros foram coletados através de quatro tabelas propostas pelo National Health Accounts (NHA) e comparados com as fontes documentais. O resultado da pesquisa revelou gastos per capita das 16 unidades do PSF que variaram de R$ 465,40 a R$ 62,30 per capita/unidade/ano. O gasto médio de uma unidade do PSF foi de R$ 17.302/unidade/mês em 2005, e o financiamento do governo federal foi de R$ 2.834/unidade/mês. Conclui-se que houve um financiamento irrisório do Programa (PSF) por parte do governo federal e uma inexistência de cofinanciamento estadual e um grande esforço do município em ampliar o acesso aos serviços de saúde através da ESF. A escolha do município por essa estratégia pode ter inviabilizado outras atividades prioritárias devido aos recursos escassos, e a descrição das atividades registra um perfil que servirá para comparação em pesquisas futuras.

ABSTRACT

The Family Health Program (PSF) was established by the federal government as a strategy to reverse the care model. This article aimed to identify the flow of accounts from local sources of funding to the activities of health; problematize and evaluate the allocation of financial resources and implementation of the PSF budget in the municipality of Santo Antonio de Jesus (Bahia, Brazil) in the year of 2005. The financial data were collected through four tables proposed by the National Health Accounts (NHA) and compared with data of official reports. The data result on the survey showed a expenditure per capita of 16 PSF units ranging from R$ 465.40 to R$ 62.30 per capita/unit/year. The average expenditure of a unit was R$ 17.302/unit/month) in 2005 and the federal government spent R$ 2.834/unit/month. In conclusion: there was a decisory financing of the PSF by the federal government and a lack of co-financing from state of Bahia; there was a great effort from the council to expand access to health services through the PSF. The choice of the municipality by this strategy may have make unviable other priority activities due to scarce resources; and the limits found in the expenditure description of activities register a profile that will allow comparisons in future researches.