Algumas perspectivas para análise da gestão da saúde no estado de São Paulo (Brasil) / Some perspectives for the analysis of health management in São Paulo State (Brazil)

RESUMO

O presente estudo visa refletir sobre as reformas efetuadas na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) ante as propostas teóricas de gestão. Realizou-se uma breve pesquisa bibliográfica, na base de dados Lilacs e Scielo. Selecionaram-se 22 fontes bibliográficas pertencentes ao período de 1993 a 2007. Os resultados mostraram que as principais tendências no que concerne à administração pública gerencial são representadas pela separação entre funções políticas e administrativas, distinção entre atividades exclusivas de estado das que podem ser realizadas por outros agentes, ênfase do controle dos procedimentos para controle dos produtos, atribuição clara de resultados, definição de formas de prestação de contas, governabilidade e governança. Concluiu-se que a redefinição e o direcionamento das diversas funções de gestão da SES possibilitaram a continuidade dos processos de descentralização com o intuito de que a cobertura das ações de saúde fosse ampliada diminuindo as desigualdades de atenção e promovendo a equidade nos processos de saúde através de uma gestão articulada entre o estado e os municípios.

ABSTRACT

The current study aims to reflect the changes made in Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo (SES) (São Paulo's Health State Secretariat, Brazil) related to the theoretical management proposals. A brief bibliography research was done, in Lilacs and Scielo databases. Twenty two bibliography sources from the period of 1993 to 2007 were selected. The results have shown that the main trends in the management of public administration are represented by the separation between the political and administrative functions, distinction between state exclusive activities from the ones that can be accomplished by other workers, emphasis of procedure control to product control, clear result attribution, definition of rendering account forms, governability and governing. It has been concluded that the redefinition and direction of several functions of the SES' management allowed the continuity of the decentralization processes so that health actions coverage is enlarged and it makes possible the attention inequalities decrease and promotes the equality in the health processes through an articulated management between states and cities.