Deficiência e BPC: o que muda na vida das pessoas atendidas? / Deficiency and BPC: what changes in the lives of people assisted?

RESUMO

Este artigo tem como objetivo analisar o impacto de bem-estar provocado na vida das pessoas deficientes após o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício da assistência social e consiste na transferência incondicional e mensal de renda, equivalente a um salário mínimo, destinado também às pessoas pobres idosas acima de 65 anos. A metodologia do estudo teve técnicas qualitativas e quantitativas de coleta e análise de dados. Foram realizadas entrevistas orientadas por um questionário semi-estruturado com trinta pessoas com deficiência atendidas pelo BPC. Os principais resultados. Os principais resultados da pesquisa mostraram que: (1) o BPC se configura como mecanismo de segurança de renda, proporcionando consumo de bens básicos de alimentação, tratamentos de saúde e gastos com moradia dos deficientes e suas famílias; (2) as pessoas deficientes relacionaram a concessão do benefício com o aumento da independência social e financeira delas em relação as suas famílias, contribuindo para a ampliação das noções de autonomia e cidadania; (3) o BPC é um instrumento capaz de proteger os beneficiados e suas famílias da situação de vulnerabilidade social resultante da pobreza ou desemprego, muito embora as mães das crianças deficientes saiam do mercado de trabalho para exercer o cuidado diário dos filhos e não recebam nenhum tipo de proteção social por parte do Estado.

ABSTRACT

The aim of this article is to analyze the impact of well-being provoked in the life of the disabled people after the Cash Benefit to Disabled People (BPC). The BPC is a social assistance benefit consisting in an unconditional and monthly transference of the equivalent of a minimum wage, to poor people with deficiency and elders with more than 65 years. The methodology used was a case study with qualitative and quantitative techniques of data collection and analysis. BPC performed interviews guided by a semi-structuralized questionnaire with 30 people with deficiency. The results showed that: (1) BPC is an important mechanism of security of income in the consumption of basic goods of feeding, health treatments and expenses with housing of deficient and its families; (2) disabled people had related the concession of the benefit to the increase of social and financial independence in relation to their families, contributing to expand the idea of autonomy and citizenship; (3) it is an instrument capable of protecting the benefited ones and their families of the situation of social vulnerability result of the poverty, although the mothers of the deficient children leave the work market to take care of their children and do not receive any kind of social protection from the State.