Equidade e inclusão de grupos sociais na política de saúde: o caso do Recife, Brasil / Equity and the inclusion of social groups in health policy: the case of the Brazilian city of Recife

RESUMO

OBJETIVOS: analisar a concepção e operacionalização do princípio da equidade no reconhecimento de necessidades de grupos sociais pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Recife entre 20012008. MÉTODOS: estudo de caso com triangulação de técnicas (entrevistas semiestruturadas e análise documental). Sujeitos gestores da SMS. Selecionaram-se quatro grupos sociais trabalhadores, portadores de sofrimento psíquico, mulheres e pobres. Utilizou-se a análise temática de conteúdo para analisar as categorias participação social, racionalidade técnica-política e integralidade. RESULTADOS: a política de saúde da SMS incluiu diversos grupos sociais mais desassistidos, alocando recursos não restritos à atenção básica, porém com frágil articulação entre níveis de atenção, destacando-se limitações a superar o Programa de Saúde da Família apresenta excesso de encaminhamentos à atenção especializada, indicando problemas na identificação/incorporação das necessidades dos usuários; a política de saúde do trabalhador não consolidou ações de vigilância em saúde; foi incipiente o processo de desospitalização/desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico; foi além das ações relativas à gravidez/parto, mas enfrenta dificuldades para atender adiversidade de necessidades das mulheres; são pontuais as capacitações para os profissionais de saúde em gênero, raça, etnia e classe. CONCLUSÕES: a SMS do Recife adotou a concepção de equidade vertical ao incluir diversos grupos sociais com necessidades distintas, porém apresenta dificuldades em atendêlas na perspectiva de integralidade da atenção.

ABSTRACT

OBJECTIVE: to analyze the conception and operationalization of the principle of equity in the Municipal Health Secretary's recognition of the needs of social groups in Recife between 2001 and 2008. METHODS: a case study involving semi-structured interviews and analysis of documents was carried out. The subjects were health service managers. Four social groups were selected working people, people with psychiatric disorders, women, and people living in poverty. Thematic content analysis was used to investigate the following categories social participation, technical and policy rationality, and integration. RESULTS: the Health Secretary's health policy includes various underprivileged groups, allocating resources thatare not restricted to basic care, although there is a lack of communication between the various levels of care. Limitations that especially need to be overcome include the Family Health Program referring an excessive number of patients to specialized care, suggesting problems with the identification/incorporation of users' needs; occupational health policy having failed to consolidate health surveillance; failure to make progress in developing care in the community programs for people with psychiatric disorders; difficulty in meeting the diversity of needs of women, beyond pregnancy and childbirth; patchy training of health professionals in the areas of gender, race, ethnicity and class. CONCLUSION: Recife's health authorities have adopted a concept of vertical equity by including diverse social groups with diverse needs, although it has diffi culty in attending these needs in an integrated fashion.