Processo de gestão na agência nacional de vigilância sanitária: Anvisa / Process of management in the national agency of sanitary surveillance

RESUMO

Em 1999, a Secretaria de Vigilância Sanitária tornava-se a primeira Agência Reguladora na área da saúde. A partir daí, surgiram estudos sobre as políticas e a gestão nessa organização. Esta investigação focaliza o processo de gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no período de 1999 a 2005. A pergunta central é “Como se realiza o processo de gestão na Anvisa?” Para responder a essa indagação, foram identificados quatro objetivos: a) identificar e analisar os aspectos político-organizacionais da gestão; b) identificar e analisar os tipos, formas e distribuição do poder no seu processo de gestão; c) discutir o papel da burocracia, do poder e dos atores políticos no processo de gestão; d) analisar as relações das políticas de governo e das políticas internacionais sobre a gestão da Vigilância Sanitária, no âmbito federal. O processo de gestão foi analisado a partir dos conceitos de poder, burocracia e de instituições hipercomplexas. Foi realizado um estudo de caso tipo exploratório, utilizando-se roteiro de entrevistas semi-estruturado, documentos institucionais e noticias de jornais. Os resultados revelaram que a criação e desenvolvimento da Anvisa foram devido a um momento político da sociedade brasileira, cujo contexto sócio-sanitário nacional e internacional e de aspectos relacionados à natureza da vigilância sanitária federal conformaram o processo de gestão dessa organização ao longo da sua existência. O poder originado dentro e fora da Agência possibilitou a construção de projetos institucionais significativos em respostas aos diversos tipos de influências e pressões.