A inserção institucional do controle da doença de Chagas / Institutional Insertion of Chagas' disease control

RESUMO

Em 1943, a partir da criação do "Centro de Estudos e Profilaxia da Moléstia de Chagas" da Fundação Oswaldo Cruz de Bambuí em Minas Gerais, são concebidas as bases tecnológicas e metodológicas para o controle extensivo da enfermidade. Para isso foi decisivo o advento de um novo inseticida (o gammexane, P 530) e a demonstração de sua eficácia no controle dos vetores da doença de Chagas. Como resultado prático desses acontecimentos em "maio de 1950 foi oficialmente inaugurada, em Uberaba, a primeira campanha de profilaxia da doença de Chagas, no Brasil". Mesmo que se dispusesse desde então de meios para fazer o controle da transmissão vetorial da endemia chagásica, não se dispunha dos recursos financeiros exigidos para fazê-lo de forma abrangente e regular. O baixo nível de prioridade conferida a essa atividade se expressava em sua inserção institucional. Em 1941, foram criados os Serviços Nacionais, de malária, peste, varíola, entre outros, enquanto a doença de Chagas fazia parte da Divisão de Organização Sanitária (DOS), que reunia enfermidades consideradas de menor importância. Em 1956 o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) incorporou todas as chamadas grandes endemias em uma única instituição, mas na prática isso não significou a implementação das ações de controle da doença de Chagas. Com a reestruturação do Ministério da Saúde em 1970, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) abarcou todas as endemias rurais, e a doença de Chagas passou a ter o status de Divisão Nacional, na mesma posição hierárquica daquelas outras doenças transmitidas por vetores antes consideradas prioritárias. Essa condição determinou a possibilidade de uma repartição de recursos mais equilibrada, o que efetivamente ocorreu, com a realocação de pessoal e insumos do programa de malária para o controle vetorial da doença de Chagas. Em 1991, a Fundação Nacional de Saúde sucedeu a SUCAM no controle das doenças endêmicas, congregando ademais todas as unidades e serviços do Ministério da Saúde relacionados à epidemiologia e ao controle de doenças. Já então a tendência era a descentralização operativa destes programas, o que no caso das doenças transmitidas por vetores representava uma drástica mudança no modelo campanhista até então vigente. À época, coincidentemente, foi formada a Iniciativa dos Países do Cone Sul para o controle da doença de Chagas, com o trabalho tecnicamente compartido entre os países da região, com metas e objetivos comuns, o que de algum modo contribuiu para que fosse preservada a doença de Chagas como prioridade entre os problemas de saúde. Desde 2003 as atividades de controle da doença no nível central nacional estão sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

ABSTRACT

After the starting of the Center for studies and prophylaxis of Chagas disease in 1943, with the help of Oswaldo Cruz Foundation, in the city of Bambuí, state of Minas Gerais, technological and methodological basis for the extensive control of the disease were conceived. A main step to achieve success was the introduction of a new insecticide (gammexane, P 530) and the demonstration of its efficacy in the vector control. A consequence of these improvements was the official inauguration of the first prophylactic campaign for Chagas disease in Brazil, held in Uberaba in May, 1950. Even with the knowledge of how to control the vectorial transmission, financial resources were not available by this time, at a necessary degree to make it both regularly and in all the affected area. The institutional allocation of these activities is useful to understand the low priority given to them at that time. Several national services were created in 1941, for diseases as malaria, pest, smallpox, among others, but Chagas was included in a group of diseases with lower importance, inside a Division of Sanitary Organization. In 1956, the National Department of Rural endemies (DNERu) allocate all the major endemic diseases in a single institution, however this was not translated in an implementation program for the control of Chagas disease. After profound changes at the Ministry of Health, in 1970, the Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) was in charge of all rural endemies including Chagas disease, which now could compete with other diseases transmitted by vectors, formerly priorities, included in the National Division. With this new status, more funds were available, as well as redistribution of personnel and expenses from the malaria program to the vectorial control of Chagas disease. In 1991 the Health National foundation was created to substitute SUCAM in the control of endemic diseases and it included all the units of the Ministry of Health related to epidemiology and disease control. By this time a new tendency for decentralization of these programs was clear. In the case of diseases transmitted by vectors, this was a major difference from the campaign model so far employed. At the same time, the Initiative for the South Cone countries for the control of Chagas disease started, sharing techniques among the countries of this region, as well as establishing similar objectives and trends, what possible helped to maintain Chagas disease as a priority among all the public health issues. From 2003 on, all activities for control of the disease at a national level are under responsibility of the Secretary of Health Surveillance of the Ministry of Health.