Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do PMF/Niterói (RJ, Brasil) / Domestic violence against children and prospects for intervention of the Family Health Program: the experience of the Family Doctor Program/Niterói (RJ, Brazil)

ABSTRACT

This study seeks to estimate the prevalence of psychological and physical violence practiced against children in the family environment among clients of the Family Medical Program in Niterói (RJ). It also discloses some potential opportunities for action in the prevention, early detection and monitoring of families experiencing violence. This population-based survey was conducted with face-to-face interviews with parents or legal sponsors of 278 children registered in 27 teams of the Family Health Program. The population studied was randomly selected among children up to ten years of age. The Brazilian version of Parent-Child Conflict Tactics Scales - CTSPC was employed to assess the occurrence of this type of violence. Psychological aggression occurred in 96.7 percent (CI 95 percent 94.7-98.8) of the households, and corporal punishment occurred in 93.8 percent (CI 95 percent 92.0-96.7). Minor physical violence was reported by 51.4 percent (CI 95 percent 45.5-57.3) of the respondents, and severe physical maltreatment by 19.8 percent (CI 95 percent 15.1-24.5) of them. Although the mother was the foremost perpetrator of all kinds of maltreatment, most of the children were abused by both parents. In view of these results, domestic violence against children should be seen as a main concern for the Family Health Program.

RESUMO

O objetivo do estudo é estimar a prevalência e caracterizar a Violência Familiar contra Crianças (VFC) adscritas ao Programa Médico de Família de Niterói/RJ, discutindo possibilidades de atuação das equipes visando à prevenção, detecção precoce e acompanhamento de famílias em situação de violência. Trata-se de um inquérito de base populacional, com amostra de 278 crianças, selecionadas através de amostragem sistemática, dentre aquelas adscritas a 27 equipes de Saúde da Família. A prevalência de VFC foi estimada utilizando-se a versão nacional da Conflict Tactics Scale Parent-Child (CTSPC). A agressão psicológica ocorreu em 96,7 por cento (IC 95 por cento 94,7-98,8) dos domicílios. O castigo corporal foi referido por 93,8 por cento (IC 95 por cento 92,0-96,7) dos respondentes. A violência física menor e a grave foram praticadas por 51,4 por cento (IC 95 por cento 45,5-57,3) e 19,8 por cento (IC 95 por cento 15,1-24,5) das famílias, respectivamente. A mãe foi a principal autora de todos os tipos de maus-tratos, embora a maioria das crianças sofra agressões psicológicas e punições corporais por parte de ambos os pais. Diante das altas prevalências e do envolvimento de toda a família nas situações de violência, preconiza-se que o problema seja considerado prioridade na Estratégia Saúde da Família.