Publicações sobre aspectos éticos e consentimento informado na América Latina / Publications about ethical principles and informed consent in Latin America

RESUMO

A aplicação do consentimento informado é uma obrigação ética baseada na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 1996) e no respeito aos princípios bioéticos em tratamento eventual ou cirurgia, principalmente quando esta possa resultar em danos irreversíveis, como no caso das cirurgias mutiladoras. Objetivos: Conhecer como está sendo citado o uso do consentimento informado em artigos sobre cirurgias mutiladoras. Assim como, identificar a frequência das publicações sobre cirurgias mutiladoras que citam o uso do consentimento; descrever os princípios bioéticos citados; identificar o profissional responsável pela aplicação do consentimento informado em pacientes submetidos a cirurgias mutiladoras. Material e metódos: Estudo bibliográfico exploratório descritivo buscou obter o estado da arte sobre o uso do consentimento informado em cirurgias mutiladoras, no período de 2000 a 2005, tendo como fonte de informações os resumos e/ou artigos divulgados na base eletrônica de dados LILACS. Resultados: O consentimento informado foi relacionado ao uso em pesquisa e em cirurgia geral e constatouse que em cirurgias mutiladoras não está sendo citado. Foi identificada a associação do consentimento informado com a responsabilidade ética e legal do médico. Conclusões: A aplicabilidade do consentimento informado é evidente, todavia sua importância se mostrou secundária nos resumos analisados, apontando para a necessidade de aprofundamento sobre a temática. Recomenda-se aos profissionais de saúde refletir sobre a utilização da Resolução 196/96 nas práticas de cuidado.

ABSTRACT

The application of the Informed Consent is an ethical obligation based on the Resolution 196/96 of the National Health Service (BRAZIL, 1996) and with respect to the in any treatment or surgery, especially when this may result in irreversible damage, as in the case of mutilating surgery. Objectives: To know how it is being cited the use of Informed Consent in articles about mutilating surgery, as well as identifying the frequency of publications about mutilating surgery mentioning the use of the Informed Consent; describe bioethical principles cited, identify the professional responsible for the implementation of the Informed Consent in patients undergoing mutilating procedures. Material and methods: A descriptive exploratory study which aimed to obtain the state of the art on the use of Informed Consent in mutilating surgeries in the period of 2000 to 2005, with the source of information summaries and/or articles published in LILACS electronic database. Results: Informed Consent was related to use in research and in general surgery and we found that in mutilating surgery is the consent is not being used. We identified the association of Informed Consent with the legal and ethical responsibility of the physician. Conclusions: The applicability of the Informed Consent is evident, however its importance was shown in secondary way in the abstracts analyzed, pointing the need for further exploration of the subject. ItÆs recommended that health professionals reflect on the use of Resolution 196/96 in their care practices.