Cérebro criminógeno: estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade / Criminogenic brain: study on the etiology of crime from the point of view of the medicalization of society

RESUMO

O presente trabalho se preocupa em chamar a atenção para o movimento de medicalização do crimonoso por uma leitura histórica do impacto do 'cientificismo cerebral' na esfera criminal. Mais particularmente, atenta-se para o impacto das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social. A leitura histórica do papel do cérebro na medicina do crime nos informará do processo que se desnrolou a partir do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral e sobre o criminoso. Torna-se, pois, importante levantar as ideias explicativas de predisposições violentas, de tendências delinquentes, de alocação de aptidões morais ou intelectuais no cérebro, mapeando os contornos de duas expressivas correntes médico-criminológicas a frenologia e antropologia criminal.