O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil / The health advisors' view regarding the accounting reports of the city of Natal (Rio Grande do Norte), Brazil

RESUMO

Se os conselhos forem analisados como organização que combina recursos e procura deliberadamente realizar um conjunto de objetivos, a avaliação de sua eficácia, e não de sua efetividade, estará centrada na capacidade de realização de objetivos definidos pelos seus membros. No Brasil a partir da Lei Nº 8142/90, os conselhos de saúde passaram a deliberar assuntos ligados à saúde, tornando-se prática constante. Este artigo analisa os resultados de pesquisa qualitativa realizada sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde de Natal (CMS) a partir de informações de natureza econômico-financeira prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com os resultados, os conselheiros têm baixo grau de compreensão sobre as informações de natureza econômico-financeiras, dado que ocorre uma evidenciação incompleta por parte da SMS ao CMS, o que implica no fato de o CMS não ter a oportunidade de estabelecer maiores inferências sobre a eficiência da destinação dos recursos. Dessa forma, aumenta a dificuldade do exercício de controle por parte dos conselheiros uma vez que a informação de modo sintético impossibilita dentre outras inferências o confronto entre o que foi previsto no orçamento e o que foi efetivamente realizado.