A implementação da política de reorientação da formação em odontologia: dependência de trajetória e estímulos institucionais na UFBA / The implementation of the policy reorientation training in dentistry: path dependence and institutional stimuli at UFBA

RESUMO

Este trabalho analisou o processo de implementação da Política Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, materializada pelo PRÓ-SAÚDE e pelo PET-SAÚDE, na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, dentro do campo da Gestão da Educação na Saúde, especificamente no bojo das mudanças na graduação em saúde, no âmbito do SUS. A análise, realizada à luz da vertente histórica do neo-institucionalismo e do método de análise da política pública (fase de implementação), consistiu em um estudo de natureza qualitativa e caráter exploratório, no qual buscou-se compreender como os principais eixos norteadores da política – a integração ensino-serviço; a integralidade da atenção à saúde; e a reformulação do projeto político-pedagógico, são condicionados pelo contexto político-institucional local, as regras institucionais fornecidas e o conjunto de atores mobilizados (perfil e trajetória), enfatizando as relações intra e interinstitucionais, em especial com as secretarias e serviços de saúde. Realizou-se revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com atores envolvidos na implantação dos programas e/ou com informantes-chave que estiveram inseridos em políticas anteriores voltadas para mudanças na formação em saúde na Bahia. No cenário de fortalecimento das relações entre os Ministérios da Saúde e da Educação, a política em questão direciona a maior integração ensino-serviço; tende a mobilizar variados atores nos processos de formação em saúde, redefinindo seus papéis; contempla distintos espaços do SUS (CIES/CGR, Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores) e se aproxima das políticas de saúde municipais e estaduais...

ABSTRACT

This work has analyzed the Reorientation of Health Formation Federal Policy process, placed by PRÓ-SAÚDE and PET-SAÚDE, on Federal University of Bahia Dentistry Faculty, as an element of Education Management in Health scheme specifically that related to health under graduation changes for SUS. The analysis, performed considering historical new-institutionalism and public policy analysis method (implementation phase), consisted an qualitative and exploratory study aiming to comprehend how the main guiding principles of such policy – teaching and health services integration; integral health care and restructuration of pedagogical project – are conditioned by political-institutional local context, institutional rules available and involved political actors (profile and history), emphasizing internal and external institutional relations, specially with health management structures and health services. It was performed a bibliographic review, documental analysis and interviews with involved subjects and/or those who participated to previous policy process in state of Bahia. On a context of improvement of Health and Education Ministries, this policy is directed to improve more teaching and health services integration; it tends to involve various actors on health formation processes, redefining their roles; it predicts distinctive spaces on SUS (CIES/CGR, Health Councils and Intergovernmental Commissions); and it gets closer to local and state health policies...