O público e o privado na regionalização da saúde: processo decisório e condução da política no Estado do Espírito Santo / Public and private in the regionalization of health: decision making and policy implementation in the State of Espirito Santo

RESUMO

Este trabalho consiste em um estudo de caso que teve como objetivo a análise das relações público-privadas da regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Espírito Santo, no contexto do Pacto pela Saúde (2007 a 2010). Partiu-se da concepção de regionalização como um processo político que envolve diferentes atores públicos e privados em relações de disputa, conflito, negociação e cooperação. Essas relações se expressam na regionalização da saúde de forma ampla e se desdobram nas decisões acerca da organização político-territorial do sistema de saúde.A pesquisa empírica envolveu visita de campo, entrevistas e análise documental, adotando-se como estratégia metodológica o estudo comparado de duas microrregiões de saúde selecionadas: Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Buscou-se caracterizar o sistema de saúde considerando a participação do segmento público e do privado; identificar os atores e os processos envolvidos no planejamento, organização, regulação e financiamento da saúde em âmbito microrregional; e discutir as razões e modos de influência destas relações nas dimensões técnico-política e político-administrativa associadas à constituição de regiões geográficas na saúde. Os resultados obtidos permitiram a identificação de dois padrões predominantes de relações público-privadas nas microrregiões estudadas: interdependente e cooperativo; e múltiplos arranjos com conflitos. O estudo evidenciou que as relações público-privadas exercem influência em todas as dimensões do processo de regionalização, por meio de relações formais e informais que se encontram institucionalizadas nos sistemas regionais de saúde. Identificaram-se como elementos condicionantes dos padrões de relacionamento público e privado os aspectos histórico-estruturais das microrregiões, as formas de atuação da corporação médica e das organizações filantrópicas e os mecanismos político-institucionais desenvolvidos pelo Estado...

ABSTRACT

This study examines the public-private relations and their influence on Regional Health Planning in Espírito Santo, in the context of the Pact for Health (2007-2010). Departed from the concept of regionalization as a political process involving several public and private actors in relations dispute, conflict, negotiation and cooperation. These relations are expressed in the regionalization in health and unfold in political-territorial decisions about the health system organization. The empirical research has involved field visits, interviews and document analysis, adopting a methodological strategy comparative study of two regions selected: Cachoeiro de Itapemirim and Vitoria. Sought to characterize the health system considering the participation of public and private sectors, to identify the actors and processes involved in planning, organizing, regulating and financing of health at micro-regional scope, and discuss the reasons and ways to influence these relations in a technical and political dimensions, political and administrative related to the provision of health geographies. The results obtained allowed the identification of two predominant patterns of public-private relations in the regions under study: complementary and cooperative, and segmented with conflict. The study showed that public-private relations exert influence on all dimensions of the regionalization process, through formal and informal relations that are institutionalized in regional health systems. Identified as conditioning elements of the relations patterns between public and private aspects of micro-structural history, the medical corporation and philanthropic organization performance ways and the political and institutional mechanisms developed by the state...