Entre normas e práticas: tomada de decisões no processo saúde/doença / Norms and practices: decision making in health and disease

RESUMO

Este artigo é dedicado ao exame do novo código de ética médica, abordando em especial três temas a transmissão de informações do médico para seus pacientes acerca do diagnóstico e das possíveis opções terapêuticas; a aceitação do médico das escolhas do doente; e as situações clínicas irreversíveis e terminais, quando é indicado ao médico evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários, prestando os cuidados paliativos apropriados aos pacientes sob sua responsabilidade. São debatidas as transformações ocorridas em poucas décadas no Brasil, nas formas de comunicação entre médicos, doentes e familiares acerca do diagnóstico e do prognóstico. As opções destes últimos atores sociais e as estratégias de ocultamento/omissão/mentira por parte dos médicos são aqui examinadas, a partir de bibliografia sobre tais questões. Os termos ortotanásia, distanásia e eutanásia, apesar de não utilizados no novo código de ética médica, são enfocados, a partir da indicação de assistência paliativa em quadros avaliados como irreversíveis e terminais. Por fim, são indicadas tanto as mudanças quanto as permanências, no que tange à interação entre médico/paciente/familiares que, intrinsecamente, é perpassada por relações de poder.

ABSTRACT

This paper aims to examine the new code of medical ethics by addressing three themes in particular information transmission from doctors to patients regarding their diagnosis and possible therapeutic options; doctors' acceptance of their patients' decisions; and terminal and irreversible clinical cases, where doctors are advised to avoid unnecessary diagnostic or therapeutic procedures, providing only appropriate palliative care to patients under their responsibility. The paper will also analyze the changes that have occurred in Brazil during the last few decades regarding the forms of communication between doctors, patients and families on diagnosis and prognosis. Patient and family options are discussed, as well as doctors' strategies of concealment, omission and/or lies based on a specific bibliography concerning this topic. The terms orthotanasia, dysthanasia and euthanasia, although not mentioned in the new code of medical ethics, are emphasized based upon recommended palliative care for irreversible or terminal cases. Lastly, strategies are discussed with regards to the interaction between doctors, patients and families, which are intrinsically linked to power relations.