Public primary oral health care: a bioethical reflection / Cuidados em saúde bucal na Atenção Primária: uma reflexão bioética

ABSTRACT

In Brazil, a reduction in the prevalence of tooth decay has been observed recently. However, the distribution pattern of oral diseases still reflects widespread inequality in the access to public preventive and dental care. The oral health status of certain populations highlights the differences in the availability, accessibility and acceptability of education and oral health care. In this context, bioethics can be used as a concrete tool for the discussion, improvement and consolidation of citizenship, human rights and social justice. The purpose of this review is to reflect on Brazilian public primary oral health care from a bioethical standpoint. To do so, it is necessary to start with an analysis of the role of bioethics in public health in Brazil and to approach some of the ethical issues surrounding dental care in the Brazilian public health system.

RESUMO

Embora nos últimos anos tenha se observado uma redução na prevalência de cárie dental no Brasil, o padrão de distribuição das doenças bucais ainda reflete a desigualdade no acesso aos cuidados preventivos e à assistência odontológica em todo o país. O nível de saúde bucal de uma população evidencia as diferenças na disponibilidade, acesso e aceitabilidade da educação e cuidados odontológicos. A bioética tem se colocado atualmente, como um instrumento concreto para discussão, aperfeiçoamento e consolidação da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social. A proposta desta revisão bibliográfica é refletir, à luz da Bioética, sobre assistência à saúde bucal ofertada na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, faz-se necessário partir da análise do papel da bioética no cenário atual da saúde pública no Brasil para então, buscar uma aproximação às questões éticas que permeiam a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde.