Violência contra a criança / Violence against children

RESUMO

O objetivo do presente estudo é contribuir para a compreensão da violência no ambiente familiar, especificamente no que diz respeito à infância, constituindo-se como uma revisão teórica sobre o tema. Com base numa consulta realizada a livros e artigos, discute-se a violência contra a criança através da história e a proteção dos seus direitos. Aborda-se a aplicação de medidas disciplinares ao longo do tempo, bem como a compreensão acerca das atitudes relacionadas ao que pode ser denominado hoje como maus-tratos e violência contra a criança. A infância nem sempre foi compreendida da forma como a vemos hoje. Os castigos, as humilhações e até mesmo o assassinato de crianças foram tolerados por longos períodos na história. Os pais parecem ter tido soberanamente o poder de vida e morte sobre seus filhos. As mudanças em relação a essa perspectiva ocorreram principalmente nos dois últimos séculos. A partir de então, progressivamente, o relacionamento entre pais e filhos passou a ser permeado por atitudes mais afetivas, iniciando assim significativas mudanças que coincidiram com o estudo científico da infância. Observou-se importante evolução no âmbito do Direito, no sentido de proteger os direitos da criança, que passaram a ser reconhecidos. Constata-se, no entanto, que apesar de todas as medidas no sentido de proteção e garantia dos direitos, a violência contra a infância continua ocorrendo na realidade contemporânea.

ABSTRACT

The purpose of the present study is to contribute to understanding violence in a family environment, especially in terms of childhood, and is formulated as a theoretical review of the theme. Based on book and article consultations, violence against children is looked at throughout history along with the protection of their rights. The application of disciplinary measures over time is approached, along with an understanding surrounding attitudes related to what can today be classified as abuse and violence against a child. Childhood was not always understood in the same manner it is today. The punishment, humiliation and even murder of children were tolerated over extended periods of history. Parents seem to have had supreme power over the life and death of their children. Changes in relation to this perception occurred mainly over the last few centuries. From then on, the relationship between parents and children became progressively permeated by more devoted attitudes, thus initiating significant changes that coincide with the scientific study of childhood. An important evolution is noted in terms of Law, in the sense of protecting children´s rights, which had been recognized. However, it is shown that in spite of all the measures taken in terms of protection and a guarantee of rights, violence against children continues in our contemporary reality.