Análise das contribuições potenciais da Avaliação Ambiental Estratégica ao Plano Energético Brasileiro / Analysis of the potential contributions of the Strategic Environmental Assessment to the Brazilian Energy Plan

RESUMO

Diante das potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e da importância estratégica do setor energético como objeto de estudo, o presente artigo se utiliza de revisão bibliográfica em literatura específica para identificar as potenciais contribuições da AAE para o Plano Energético Brasileiro. A AAE é discutida como alternativa pertinente para a inserção da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao Plano. O instrumento contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades de planejamento do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, depende do cumprimento de alguns requisitos.

ABSTRACT

Given the potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) and the strategic importance of the energy sector as an object of study, this article uses literature review of relevant literature to identify the potential contributions of the SEA for the Brazilian Energy Plan. SEA is discussed as an alternative to the inclusion of relevant environmental variable in decision-making inherent in the Plan. The instrument contributes to the establishment of a minimum environmental agenda to be respected, essential to the sustain ability of the planning activities of the Brazilian energy sector. However, to fully achieve its objectives and provide subsidies for environmental sustain ability depends on the fulfillment of certain requirements.