Participação política e práticas avaliativas: um estudo sobre as possibilidades de atuação dos usuários na tomada de decisão no SUS, caso de Macaé / Political participation and evaluation practices: a study on the performance possibilities of users in decision making in the SUS, the case of Macae

RESUMO

Essa pesquisa objetivou analisar as concepções e práticas dos usuários em processos avaliativos no SUS de Macaé, na perspectiva da qualificação da participação política no contexto da gestão dos serviços. Com esse estudo, esperamos contribuir para o debate acerca da importância que a avaliação possui para qualificar a participação política dos usuários e sua colaboração para empoderamento e autonomia destes. Sendo assim, os usuários passariam de meros receptores das políticas públicas para protagonistas de seu cuidado, contribuindo para que as práticas avaliativas do SUS tenham como objeto o direito à saúde. Como trajetória metodológica, foi escolhido o estudo de caso único de caráter exploratório. Para tanto, utilizamos como técnica de coleta de dados, entrevistas com usuários, conselheiros de saúde e membros do Ministério Público, observação, artigos de jornais locais, documentos e atas do Conselho Municipal de Saúde de Macaé. Para análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo, em que os estes foram classificados nas categorias operatórias de participação; setor saúde local; práticas avaliativas, concepções de direito/participação/avaliação, influência das práticas avaliativas e articulação entre os atores. A análise se processou à luz das proposições teóricas que buscaram identificar as práticas avaliativas a partir das dimensões do poder, da identidade, da motivação e da competência, pretendendo assim, reconhecer indícios, pistas e possíveis caminhos que apontem para uma participação política que vem se qualificando a partir dessas práticas...