Aqui se paga, aqui se faz: pagamento a provedores como instrumento de política: contribuição à discussão do caso da terapia renal substitutiva / Here you pay here is done: payment providers such as policy instrument: contribution to the discussion of the case of renal replacement therapy

RESUMO

Este estudo tem por objetivo contribuir para a formulação de políticas na área da terapia renal substitutiva na perspectiva da construção de um modelo de atenção integral ao paciente renal crônico. Tomou-se como ponto de partida a necessidade de desenvolver instrumentos que operacionalizem as políticas, entre os quais os métodos de pagamento são estratégicos. Para tal, foi desenvolvido o estudo comparativo das características da provisão de diálise em 14 países de renda alta, procurando compreender de que forma o tipo de sistema de saúde, o mix público privado adotado na provisão de serviços e os mecanismos de pagamento a provedores contribuíram para as diferenças que se observam nas taxas de pacientes em tratamento, de pacientes aceitos em programa a cada ano, na escolha da modalidade de terapia e na mortalidade em diálise. A análise é aprofundada para os casos americano e britânico, que representam duas configurações polares de oferta e utilização da terapia. Discutem-se ainda as recentes experiências americanas de substituição do pagamento por procedimentos pelo pagamento por capitação, seus primeiros resultados e desdobramentos. A análise dos casos mostrou que os métodos de pagamento sempre foram um elemento essencial da política de atenção ao paciente renal crônico e que articulados à análise do mix público-privado em cada caso, explicam boa parte das diferenças observadas entre os países. São portanto, um poderoso instrumento a ser utilizado pelo gestor público, especialmente em sistemas onde é muito importante o peso da provisão privada, como é o nosso caso...