O banco de preços em saúde: um novo instrumento de gestão pública / The stock prices in health: a new tool for managing public

RESUMO

O presente trabalho examina alguns pontos básicos capazes de oferecerem subsídios necessários para descrever a metodologia do sistema Banco de Preços em Saúde que visa proporcionar maior transparência no uso dos recursos do SUS e oferecer ao mercado novo instrumento regulador de preços de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Hoje, após 04 anos de existência, o Banco de Preços, inicialmente denominado BPPH Banco de Preços Praticados na Área Hospitalar, ampliou sua área de atuação para medicamentos de atenção básica, estratégios e de AIDS, indo além do escopo inicial restrito à área hospitalar, e para acompanhar essa evolução, foi renomeado para Banco de Preços em Saúde - BPS. Está implantado em 88 importantes hospitais, 12 Secretarias Municipais e 7 Secretarias Estaduais de Saúde do país, totalizando 107 istituições. Todas as funções do BPS operam integralmente via Web, permitindo que seu uso seja facilmente ampliado - em outras palavras, a Internet é a rede do BPS. Cálculos simples mostram que em menos de 6 meses de adesão - ao final de dezembro de 1998 - os 4 hospitais (Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre/ RS, Hospital Geral de Fortaleza e Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina do Paraná), fundadores do sistema, registraram uma economia de U$$3.900.000,00, considerando-se o registro de 2 compras consecutivas, o que significa preços mais baixos a partir da implantação do sistema. É possível afirmar que pelo menos 50% desse ganho foi resultado da utilização do Banco de Preços em Saúde, sendo uma importante ferramenta para o gestor, para o controle social e usuário; é o que pretendemos demonstrar no decorrer deste trabalho.