O ciclo da política de saúde bucal no sistema de saúde Brasileiro: atores, idéias e instituições / The cycle of oral health policy in the Brazilian health system: actors, institutions and ideas

RESUMO

Este trabalho analisou a Política Nacional de Saúde Bucal, nos aspectos que envolveram a entrada deste tema na agenda de Governo e a formulação da política, utilizando o modelo de ciclo de políticas, conforme descrito por Howlett, Ramesh & Perl (2009), com foco nos subsistemas que afetam o desenvolvimento da política atores, ideias e instituições. Em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal – conhecida como o Programa “Brasil Sorridente”. A inserção do tema ora abordado na agenda de Governo pode ser considerada tardia no contexto do Sistema Único de Saúde – SUS e de rápida implementação, se observados os dados evolutivos apresentados pelo Ministério da Saúde, com crescente ampliação da oferta de serviços e de financiamento. Para esta análise, focando na construção da agenda e sua formulação, verificando as características do processo, o contexto e a correlação de forças e de interesses dos atores, instituições e as idéias que o influenciaram, propomos um modelo analítico para a entrada da saúde bucal na agenda, assumindo a inovação como o critério utilizado para caracterizar esse momento, entendida como a provisão em larga escala de novos serviços na área da Odontologia. Situamos o recorte temporal deste estudo no período 2000 - 2010. Utilizamos dados primários, por meio de entrevistas com informantes-chave e dados secundários, por meio da pesquisa documental e acesso aos bancos de dados do DATASUS, além da pesquisa documental. A partir da análise dados, as conclusões deste estudo demonstram que há um desenvolvimento incremental, com a introdução de inovações progressivamente, por meio de indução normativa. As idéias que permearam o processo estavam relacionadas à importância do reconhecimento da Saúde Bucal como parte integrante da saúde geral e aos princípios do SUS, coerente com o princípio da Integralidade e da Universalidade, para as duas etapas estudadas do ciclo, com a participação das coligações partidárias hegemônicas. É possível concluir que a questão não fazia parte da agenda governamental e foi alçada à agenda de decisão como resultado de um fato social e político, surgindo uma oportunidade, no entanto, em ambiente constrangido por questões políticas e orçamentárias. Os atores que desempenharam protagonismo no processo foram os burocratas, em interação com atores da comunidade epistêmica, que tiveram seu poder reduzido, exercendo baixa influência no processo. Não identificamos elementos indicativos sobre a presença do controle social nos processos decisórios, nem do empreendedor de Políticas. Na terceira etapa do ciclo, houve predominância dos atores da Comunidade Epistêmica, que incluía acadêmicos, pesquisadores, consultores, sindicalistas, profissionais das SES e SMS, construída ao longo de um processo histórico, que envolveu a militância político-partidária e setorial. Este processo encontrou uma ambiente favorável, com apoio do Presidente recém-eleito e contou com a atuação de um Empreendedor de Políticas.