Crianças e adolescentes no mercado de trabalho brasileiro: padrões e tendências / Children and adolescents in the brazilian labor market: patterns and trends

RESUMO

A preparação da inserção de jovens no mercado de trabalho é um dos principais passos para garantir a vida adulta futura das crianças e adolescentes de hoje. O caso brasileiro, contudo, nos mostra que, apesar da proibição legal do trabalho infantil, de sua relativa deslegitimação simbólica e da existência de iniciativas de combate à atividade laboral na infância, trata-se de um problema que ainda merece consideração e esforço para solucioná-lo. Diante desse desafio, o artigo busca compreender melhor o caráter das mudanças no âmbito do trabalho de crianças e adolescentes no país, ocorridas no período compreendido entre 1996 e 2005. Intenciona-se, ainda, a partir de dados secundários, analisar o impacto do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - na dimensão do trabalho infantil no país. O estudo baseia-se em dados da PNAD (1996 e 2005). Os resultados do artigo indicam que, em geral, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil trouxe benefícios para o país. Houve redução do percentual de crianças em atividade laboral e aumento de alfabetização e escolaridade nesta faixa etária. Tais resultados, contudo, ocultam a real dimensão do trabalho infantil no país e o limitado alcance do Estado no combate ao trabalho infantil. Observou-se um crescimento no percentual de trabalhadores de 10 a 14 anos entre as mulheres, pretos e pardos, residentes no Norte e Nordeste e entre as atividades agrícolas.

ABSTRACT

The preparation for the insertion of youths in the labor market is one of the main steps to safeguard the future of today‟s children and adolescents. The Brazilian case, however, shows that, despite the legal prohibition of child labor, its relative symbolic delegitimation, and the existence of initiatives to fight child labor, it is a problem which still needs consideration and effort to solve it. Facing this challenge, the article aims to better understand the character of the changes regarding child and adolescent labor in the country, which occurred in the period between 1996 and 2005. The intention is also to analyze the impact of the Program of Eradication of Child Labor (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI) in the dimension of child labor in the country, based on secondary data. The study is based on data from PNAD (1996 and 2005). The results of the article show that, in general, the Program of Eradication of Child Labor has brought benefits to the country. There was a reduction in the percentage of children in labor activity and an improvement in literacy and education in this age range. Such results hide, however, the real dimension of child labor in the country and the limited reach of the State in the fight against child labor. An increase was observed in the percentage of workers from 10 to 14 years of age among women, black, and mulattos, dwellers of the North and Northeast regions, and among agricultural activities.