Controle social em saúde: o caso do Pará / Social control in health: Pará's case

RESUMO

Este artigo objetiva contribuir para um exame mais circunstanciado das experiências de controle social. De acordo com o Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde no Brasil (2006), quase um terço da presidência dos Conselhos de Saúde no Pará é ocupada por representantes do segmento dos usuários. As análises desenvolvidas, a partir de entrevistas realizadas com presidentes de dois conselhos no Pará, permitiram compreender os desafios que os Conselhos de Saúde vêm enfrentando para participar da formulação e estratégias de implantação da política de saúde definida na Constituição Federal de 1988, considerando-se as diferenças socioeconômicas regionais, o desenvolvimento das redes locais de serviços de saúde e o acesso da população.

ABSTRACT

This article aims at contributing to a detailed examination of the experiences of social control. According to the register of the municipal health councils in Brazil (2006), almost one third of the presidents of the health councils in Pará are representatives of the segment of users. The analysis developed from interviews with the presidents of two councils allows to understand the challenges facing health councils so that they can participate in the formulation and implementation of strategies for health policy function as it is established in 1988's Federal Constitution, considering the socio-economic regional differences, the development of local networks of health services and universal access.