Descentralização da saúde: situação da gestão estadual um retrato em preto e branco sem retoque / Decentralization of health: the situation of the State government

RESUMO

Este estudo procura descrever o impacto do processo de descentralização das ações e dos serviços de saúde, no âmbito da Gestão estadual, no período de 1993 a 2000. Busca identificar os principais problemas, impasses e dificuldades motivadas pela mudança do modelo e aquelas induzidas pela forma como foi implantado o processo de descentralização no Brasil. Questiona a existência de uma "crise de identidade" ocorrida no âmbito da gestão estadual, supostamente provocada e pela indefinição dos papeis e competências das três esferas de governo e pela fragilidade técnico-operacional das Secretarias Estaduais de Saúde - SES. Nessa perspectiva, analisa a situação das SES e se o "estado de fragilidade e paralisia técnica" pode ser entendido como resposta política às propostas das NOBs-Normas Operacionais Básicas.