Avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) com foco na notificação de violência sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. / Evaluation of the SIPIA (Brazilian childhood and adolescence information system) focused on the notification of sexual violence in Fortaleza city, from 1999 to 2007.

RESUMO

Este estudo avalia o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), a partir das notificações de violência sexual do SIPIA local e dos registros dos Conselheiros Tutelares, naRegião Metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. É um estudo seccional, em que se analisou dados de 170 questionários ?pareados?, de um total de 1.070 notificações encontradas,preenchidos com informações dos registros escritos dos Conselhos Tutelares e do SIPIA, os quais foram utilizados em análise comparativa, para a avaliação do sistema. As variáveis foram analisadas em relação à incompletitude (ausência da informação) e quanto ao númerode informações concordantes. Também foi estimada a proporção de sub-registro no sistema (77,7%). A variável cor teve um elevado percentual de incompletitude nos registros (83,5%), sendo também significativa a ausência de informações para as variáveis relativas às medidasaplicadas, encaminhamentos e solicitação de serviços públicos, tanto nos registros quanto no sistema. Obteve-se concordância ótima e boa nas variáveis sexo (k=0,93); data de nascimento (k=0,89) e vínculo do agente violador (k=0,63). Embora o SIPIA propicie uma análise da situação das crianças e adolescentes brasileiros quanto às violações de direito, sua baixa cobertura fragiliza o seu uso na tomada de decisões.

ABSTRACT

This study evaluates the Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Childhood and Adolescence Information System - SIPIA), based on the notifications of sexual violence from the local SIPIA and the records of the Guardian Counselors, in Fortaleza city and its outskirts, inthe period from 1999 to 2007. It is a sectional study, in which data from 170 matched questionnaires, of a total of 1.070 notifications found, filled out with information from the written records of the Guardian Council and SIPIA, used in comparative analysis for the evaluation of the system, were analyzed. The variables were analyzed in relation to incompleteness(absence of information) and the amount of concordant information. The sub-registration proportion in the system (77.7%) was also estimated. The color variable had a high incompleteness percentage (83.5%) in the records, being also significant the absence of information for the variables regarding the applied measures, forwarding, and requests forpublic services, in both the records and the system. Excellent and good agreement in was obtained in the following variables gender (k=0.93); date of birth (k=0.89) and the violator acquaintance to the victim (k=0.63). Although SIPIA allows an analysis of the situation of Brazilian children and adolescents regarding violation of rights, its low coverage undermines its use in decision making.