Notificação de direitos violados segundo o sistema de informação para a infância e adolescência (sipia) no nordeste brasileiro / Mandatory reporting of violated rights according to the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA) in Brazilian Northeast

RESUMO

Objetivo: Analisar denúncias de direitos violados, de crianças e adolescentes, recebidas pelos conselhos tutelares da região Nordeste do Brasil na série histórica de seis anos (2002 ? 2007), através do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Métodos: É um estudo descritivo, de natureza quantitativa, em uma série histórica do período de 2002 a 2007, para identificação das informações referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes na região Nordeste, através de dados secundários oficiais. Foram estudadas 82.175 denúncias, que permitiram a análise das características do agressor, das vítimas e local de violação desses direitos entre o grupo estudado. Resultados: Os dados apontam que 52,5% (n=43.203) das vítimas eram do sexo masculino; 57,7% (n=47.437) compreendiam a faixa etária de 0 a 11 anos, 70,3% (n=57.781) dos casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes registrados nesse período foram cometidos por familiares e parentes. Os pais destacaram-se como aqueles que mais violaram os direitos de seus filhos, com 55,4% (n=45.557). Conclusão: Evidenciou-se o subregistro de notificações no SIPIA em alguns estados dessa região, apesar do estudo ter demonstrado que a violação dos direitos contra crianças e adolescentes é um fato presente na região Nordeste do Brasil.

ABSTRACT

Objective: To analyze allegations of violated rights of children and adolescents, received by child protection councils in the Northeast of Brazil in a time series of six years (2002 - 2007), through the Information System for Childhood and Adolescence (SIPIA). Methods: A descriptive study with quantitative approach, in a time series for the period 2002 to 2007, to identify information pertaining to violence against children and adolescents in the Northeast, through official secondary data. We studied 82,175 complaints, which allowed the analysis of the characteristics of the offender, the victims and location of the violation of such rights in the studied group. Results: Data indicate that 52.5% (n=43,203) of victims were male, 57.7% (n=47,437) comprised the age group 0-11 years, 70.3% (n=57,781) of cases of rights violations against children and adolescents registered in this period were committed by family members and relatives. Parents stood out as those that most violated rights of their children, with 55.4% (n=45,557). Conclusion: These results confirm the underreporting of notifications in SIPIA in some states of this region, although the study has shown that the violation of rights of children and adolescents is a present fact in the Northeast region of Brazil.