Avaliação do componente laboratorial do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, em duas unidades de saúde, no município de Porto Velho (RO), de 2006 a 2009 / Evaluation of the laboratory component of the National Program for Prevention and Control of Malaria in two health units in the municipality of Porto Velho (RO), 2006-2009

RESUMO

A malária é uma das doenças mais importantes para a população mundial devido aos seus impactos e custos. Em média, a participação do município de Porto Velho nos casos de malária no estado de Rondônia correspondeu a 54,8 por cento nos últimos anos. Porto Velho apresenta divergência das lâminas em nível decrescente nos anos de 2006, 2007 2008 e 2009 (3,2 por cento, 3,3 por cento, 0,2 por cento e 1,3 por cento, respectivamente). Será que nas duas unidades de saúde aqui estudadas o percentual de divergências acompanha o padrão declinante encontrado no município? A presente pesquisa teve, como objetivo, avaliar o componente laboratorial do Programa Nacional de Controle e Prevenção da Malária em duas unidades de saúde no Município de Porto Velho (RO), de 2006 a 2009. Foi utilizado, como abordagem metodológica, o modelo lógico de avaliação, que possibilitou a descrição desse estudo de caso. Foram utilizados dados dos laboratórios selecionados, da coordenação de controle da malária, do FMS, do setor de engenharia, da AGEVISA, do roteiro de análise observacional da estrutura, dos questionários semi-estruturados, aplicados aos gestores e microscopistas do P.A Ana Adelaide (caso 1) e do CS São Carlos (caso 2 ) e dados secundários do SIVEP. A partir do modelo lógico da intervenção, foi desenvolvida a matriz lógica de avaliação e julgamento, com as dimensões de disponibilidade e conformidade, sub-dimensões existência de recursos e qualidade verificando os aspectos de insumos, atividades, e resultados, além dos indicadores / critérios, fonte de informação e coleta de dados e as pontuações, que objetivaram o estabelecimento do grau de implantação do PNCM, relativo ao componente laboratorial. Os resultados obtidos mostraram os perfis dos gestores e microscopistas de ambas as unidades, os percentuais de envio das lâminas para o controle de qualidade, assim como as divergências encontradas, os contextos organizacionais para a realização do diagnóstico laboratorial da malária na rede municipal de Porto Velho e nas unidades selecionadas, análise dos questionários e os graus de avaliação da implantação do componente laboratorial do PNCM. A conclusão é que há, nas unidades selecionadas, desconhecimento pelos gestores e microscopistas da RDC302-ANVISA-2005 e ausência de elaboração dos POPs; o envio das lâminas para revisão era falho, prejudicando a qualidade dos resultados; o percentual de divergências no período de 2006 a 2009 foi declinante nos caso 1 e 2, acompanhando, de fato a curva descendente alcançada pela rede municipal de Porto Velho. De acordo com dados disponíveis, os microscopistas não receberam de forma continuada capacitação e o grau de implantação do componente laboratorial do PNCM foi parcial nos laboratório selecionados.