O papel das organizações não-governamentais na cooperação internacional em saúde pública / The role of non-governmental organizations in international cooperation in public health
Saúde Soc
;
21(2): 314-322, abr.-jun. 2012.
Article
in Portuguese
| LILACS, SES-SP
| ID: lil-641725
RESUMO
O presente artigo pergunta pela possibilidade de as ONGs atuarem na cooperação internacional sanitária e pelo modo como essa atuação é regulada. Primeiramente se apresenta a cooperação internacional e sua relação com a saúde pública. Então são referidos dados sobre a cooperação bilateral sanitária brasileira, nos quais se pode verificar o reconhecimento formal das ONGs como parceiras dos Estados. Isso permite refletir sobre o papel das ONGs na cooperação e se percebe que, embora o direito internacional legitime a atuação das ONGs, ele regula essa atuação de modo incipiente. Isso sugere importantes aspectos a serem aperfeiçoados na relação jurídica que as ONGs travam com Estados no campo da saúde pública.
Full text:
Available
Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Organizations
/
Public Health
/
Health Law
/
International Law
/
International Cooperation
Language:
Portuguese
Journal:
Saúde Soc
Year:
2012
Type:
Article
Institution/Affiliation country:
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário/BR
/
USP/BR
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