Planejamento regional ascendente e regionalização: atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde / Regional planning ascending and regionalization: actors and strategies of the organization of patterns of use of health services

RESUMO

Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da “Metade Sul” do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado “Fluxos e utilização de serviços de saúde: a mobilidade de usuários e os novos desafios para a Saúde Pública”. A temática do estudo se estrutura em três grandes eixos: o político (como organizador do espaço decisório), o espaço geográfico (como operacionalizador do processo de decisão) e os atores sociais (como executores do processo), utilizando-se do referencial teórico de Carlos Matus e de Mario Testa. Objetiva analisar as estratégias e a configuração de poder que se estabelecem no planejamento relativo à regionalização, compreendido no espaço geográfico dos Municípios que compõem a ASSEDISA Centro-Sul no Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica de atores institucionais e da gestão governamental. Possui abordagem qualitativa e foi desenvolvido junto a atores municipais dos treze Municípios pertencentes à ASSEDISA Centro-Sul e a atores regionais e estaduais envolvidos no processo de regionalização na Região e no Estado. Utilizou-se das variáveis de análise estratégica: ator, operações, meios estratégicos e tempo e, a categoria poder, espaço de decisão, estratégias institucionais e programáticas. Pela análise dos resultados foi apontado o financiamento em Saúde, especialmente, em média complexidade, e a organização do Sistema como os principais problemas enfrentados pelos atores municipais no processo de descentralização em saúde.Conclui-se a necessidade de se repensar a consolidação da microrregião, a partir da análise situacional, local e regional, bem como a reorganização do Sistema de Saúde.