Risco nas passagens de nível ferroviárias: lições do caso do acidente de Americana-SP / Risk on railway grade crossings lessons from accident case of AmericanaSP

RESUMO

Introdução - O cruzamento do modal ferroviário com rodoviário em um mesmo nível é chamado de passagem de nível (PN), os quais apresentam baixa freqüência de acidentes, porém elevados índices de gravidade. No dia 08 de setembro de 2010, em Americana-SP, ocorreu acidente envolvendo dois trens e um ônibus em uma PN, com dez vítimas fatais e dezessete feridos, dos quais quatro foram registrados como acidentes de trabalho. Objetivo - Analisar origens imediatas e latentes desse acidente visando evitar ou minimizar as chances de ocorrência de eventos semelhante no futuro. Método - Estudo de caso que foi realizado através da pesquisa de artigos, livros, jornais e reportagens televisivas sobre o assunto. Após essa etapa, foram realizadas entrevistas com pessoas envolvidas no acidente, como canceleiros, motoristas de ônibus e maquinistas. O Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho (MAPA), que propõe uma abordagem sistêmica do caso, foi usado na análise do evento. Resultados - O local é mal iluminado e com presença de construções que dificultam a visualização dos trens. Essa PN apresenta intenso tráfego de pedestres e de carros mesmo com o sinal fechado. O motorista informou que o sinal vermelho só foi acionado quando o ônibus já estava no meio da PN, instantes antes do choque. As condições de trabalho dos motoristas de ônibus e maquinistas são inadequadas com uma prática freqüente de horas extras e às vezes não é respeitado o intervalo legal de 11 horas entre uma jornada e outra. As barreiras presentes na PN eram apenas simbólicas. O sistema de comunicação entre canceleiros, motoristas e maquinistas é dependente da ação humana sendo considerado frágil. Os entrevistados afirmaram já ter presenciado acidentes em PN, confirmando a fragilidade do sistema. O acidente foi investigado pelo Instituto de Criminalística que considerou o motorista do ônibus culpado pela ocorrência, sendo atualmente objeto de processo criminal correndo o risco de ser condenado e preso. Conclusão - O acidente foi um evento complexo, com a interação entre, pelo menos os seguintes componentes: o sistema de transporte rodoviário urbano, com destaque para a ação do motorista do ônibus; o transporte ferroviário e o trabalho dos maquinistas dos trens; o sistema de controle da PN que envolve o trabalho dos canceleiros encarregados da sinalização de aproximação dos trens; a concepção, gestão e manutenção da segurança da PN, o sistema viário urbano que inclui a iluminação pública.