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Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro / Funding, public spending and management of health resources: the current situation in a Brazilian State
Leite, Valéria Rodrigues; Lima, Kenio Costa; Vasconcelos, Cipriano Maia de.
  • Leite, Valéria Rodrigues; Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Odontologia. Natal. BR
  • Lima, Kenio Costa; Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Odontologia. Natal. BR
  • Vasconcelos, Cipriano Maia de; Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Odontologia. Natal. BR
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 17(7): 1849-1856, jul. 2012. graf, tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-645583
RESUMO
O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, a direção e a gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica. Na análise da gestão foi realizado um levantamento junto aos dirigentes locais e conselheiros. Observa-se que o financiamento do Sistema Único de Saúde se faz às expensas das transferências federais e receitas municipais, com pequena participação dos recursos estaduais. A direção dos gastos tem privilegiado a atenção básica. No processo de gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e o controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional.
ABSTRACT
This article investigates the issue of funding and the decentralization process in order to examine the composition, application and management of resources in the healthcare area. The sample surveyed involved 14 municipalities in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The research involved data gathering of financial transfers, the municipality's own resources and primary healthcare expenses. Management analysis included a survey of local managers and counselors. It was seen that the Unified Health System is funded mainly by federal transfers and municipal revenues and to a far lesser extent by state resources. Funds have been applied predominantly in primary healthcare. The management process saw centralization of actions in the city governments. Municipal secretarial offices and councils comply partially with legislation, though they have problems with autonomy and social control. The results show that planning and management instruments are limited, due to the contradictions inherent to the institutional, political and cultural context of the region.
Subject(s)


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Public Health / Financing, Government / Health Resources Type of study: Health economic evaluation Limits: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) Journal subject: Public Health Year: 2012 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Universidade Federal do Rio Grande do Norte/BR

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